domingo, 23 de março de 2025

MIGALHEIRO VIP

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Abílio Veloso de Araújo

Migalheiro desde março/2019.

Advogado, LL.M em Direito Societário (FGV), Pós-graduado Lato Sensu MBA em Direito Civil e Processual Civil (FGV), Membro da Comissão de Revisão do Estatuto da ABRACAF.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de março de 2025

Honorários de sucumbência e a teoria do proveito econômico igualitário

"Dois pesos e duas medidas, uns e outras são abomináveis ao Senhor." (Provérbios 20:10). No processo judicial, a isonomia deve prevalecer, evitando desigualdades na fixação dos honorários.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de novembro de 2020

A locação de imóvel comercial e o bem de família do fiador – Uma tentativa de mutação injustificada do tema 295/STF

A respeitável ministra, talvez induzida por alegações inverídicas do fiador em seu recurso, tomou por verdade que as premissas fáticas dos precedentes obrigatórios
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de março de 2019

1ª turma do STF comete lamentável equívoco em julgamento sobre a possibilidade da penhora do bem de família do fiador na locação comercial

Vale deixar consignado um pouco da sabedoria de Eça de Queirós: "É sempre nobre, generoso e necessário, falar em erros cometidos, enquanto se podem remediar".