domingo, 17 de novembro de 2024

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Mayane K. Baumgärtner

Migalheira desde abril/2021.

Graduada em Direito pela FURB. Especialista em Direito Ambiental pela UFPR. Atua no ramo de Direito Ambiental do escritório Pasquali & Poffo Advogados Associados.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de junho de 2021

Insegurança jurídica ambiental

Ocorre que essa dignidade, tão almejada por todos, passa, necessariamente, por uma “sadia qualidade de vida” que só é atingida com um “meio ambiente ecologicamente equilibrado”, conforme ditames da nossa Constituição Federal.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de abril de 2021

Logística reversa: Impactos ambientais e tributários

Determinar quais as despesas se configuram como essenciais e/ou relevantes para manutenção da atividade econômica da empresa demanda uma análise casuística.