quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Adriana Stuber

Migalheira desde novembro/2002.

Advogada do escritório Walter Stuber Consultoria Jurídica.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de maio de 2004

Mudança das regras relativas à multa nas importações não soluciona problema

Adriana Maria Gödel Stuber
Uma grande expectativa do meio empresarial era a mudança da legislação que trata da aplicação de multa em operações de importação. A espera terminou com a entrada em vigor da Lei nº 10.755/03, revogando, assim, a legislação anterior (Lei nº 9.817/99). Mas o que parecia ser uma solução para um problema que se arrastava há anos, tornou-se um paliativo para o setor privado.
Migalhas de Peso
sábado, 16 de novembro de 2002

Compensação e Liquidação de Obrigações no SFN

Walter Douglas Stuber e Adriana Maria Gödel Stuber
Com a Resolução nº 3.039, de 30/10/02, o Conselho Monetário Nacional finalmente regulamentou a possibilidade de serem realizados acordos para a compensação e a liquidação de obrigações oriundas do Sistema Financeiro Nacional.