Arquivo do semana 06/02 à 12/02 de 2023

Da possibilidade do instrumento particular para doação de imóveis acima de 30 salários mínimos

Fronteiras do direito do consumidor - Parte II

Roberto Parentoni e Advogados anuncia novo advogado em Penal Econômico

A responsabilidade digital na lei da telessaúde. O que é isso?

Porandubas nº 795

Satanás - Acentuado no plural?

O que difere o direito de propriedade e os demais direitos reais? Breve análise das características dos direitos reais em geral e do direito real de propriedade em específico

Resolução do contrato de compra e venda na incorporação imobiliária: Breves considerações sobre o artigo 43-A da lei 4.591/64

O processo do Tribunal Marítimo e a suspensão do processo judicial sobre os mesmos fatos

Pessoas trans e o direito à saúde

A "pejotização" de profissionais liberais na área trabalhista

Modelo Governança IA BR/SulGlobal: Por uma IA antropófaga - "justiça algorítmica" e "fundamental righs" rights by design ("DFbD")

A inteligência humana e a artificial