Arquivo do semana 02/10 à 08/10 de 2023

Porandubas nº 824

Vésperas do SERP: uma ideia fora do lugar - Parte III

A adoção plena e a adoção aberta - Uma nova perspectiva em favor do direito fundamental à identidade, à história de vida, à continuidade das relações socioafetivas e ao pleno desenvolvimento da pessoa

A distinção entre vício e defeito no Código de Defesa do Consumidor

Tema 1095 do STJ

As empresas como agentes na promoção do bem-estar e pacificação dos conflitos

Tutelas de urgência em arbitragens marítimas e a previsão de árbitros de emergência no Brasil, seguindo exemplo da Câmara de Comércio Internacional sediada em Paris

Descriminalização do aborto