Arquivo do dia 26/01 de 2023

Santos Brasil amplia capacidade de movimentação em Porto de SC

A educação escolar como produto de consumo

Recente posição do STJ sobre o prazo para a interposição de agravo de instrumento diante da decisão de que trata o artigo 357 do CPC/15

Os contratos 'built to suit' e sua interpretação pelos tribunais

A tutela do nome da pessoa transexual à luz do direito à identidade pessoal: Uma análise crítica do provimento 73/2018 do CNJ a partir da lei 14.382/22

Mediação em conflitos de empresas familiares - Como a mediação/conciliação pode ajudar no enfrentamento desses conflitos

A sexualidade como elemento juridicamente relevante e a necessidade de compreensão de seus aspectos básicos