Arquivo do semana 24/10 à 30/10 de 2022

Dia mundial da bioética em 2022 no Brasil: o que celebrar?

Racismo, política e liberdade de expressão. O ódio não está autorizado

Pinheiro Neto lança concurso de monografias sobre equidade racial

A revisão judicial de cláusulas arbitrais patológicas e o respeito à vontade das partes

Fake news: O Brasil necessita de um marco legal

Projeto de reforma da lei de arbitragem (PL 3.293/21): inconstitucionalidade

Porandubas nº 783

O melhor e o pior da festa

Vínculo socioafetivo entre irmãos

Concessão de uso do privado ao poder público

Jus sanguinis ou jure sanguinis?

Por que não incide o princípio do pacta sunt servanda em matéria de relações de consumo?

Tecnologia, transhumanismo e a responsabilidade civil dos seres humanos aprimorados

LGBTQIA+ - Um público ainda invisível para a mediação

Contratos de afretamento de embarcações e sua interpretação pelos Tribunais pátrios

De onde veio a vantagem de Lula no primeiro turno?

Detração da pena no processo disciplinar da OAB

EMERJ discute fake news, discurso de ódio e liberdade de expressão - Parte II

Impacto da Síndrome de Burnout nas relações de trabalho

Os novos passos do Reino Unido para regular o mercado cripto