Arquivo do semana 01/08 à 07/08 de 2022

Advogado pode orientar testemunha a mentir?

Novidade no recurso especial: Primeiras reflexões sobre a EC 125 e o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional (REsp com RQF)

Biodireito: contrato x termo de consentimento

Renda variável: saiba como receber dividendos acima da Taxa Selic

O ilícito e a proteção ao patrimônio dos sócios

Artificial intelligence: fundamental rights and human rights by design

Porandubas nº 771

Direito do Consumidor, publicidade e liberdade de expressão

Possibilidade de conversão de pedido de reintegração de posse em ação de execução

A nova incorporação de casas geminadas ou isoladas

Responsabilidade civil por estelionato sentimental

A importância do storytelling e a jornada do herói

Convenção OIT 185 e a posição das autoridades brasileiras quanto aos documentos dos tripulantes marítimos

A Proteção de Dados Pessoais e a Teoria dos Deveres Fiduciários Informacionais - Parte I

Prescrição do processo disciplinar na OAB e no Tribunal de Ética e Disciplina - A prescrição intercorrente ou prescrição trienal

Rankings, Instagram e eventos jurídicos

Decisão do STJ dá novo fôlego a direito ao esquecimento

Hiperjudicialização: A culpa é da Constituição Federal?

Personalidade jurídica eletrônica (epersonality) de aplicações de IA

I-Juca-Pirama e o 11 de agosto