Arquivo do dia 15/02 de 2022

STJ absolve condenado após entrada ilegal de policiais em residência

Ministro do STJ concede regime aberto a condenado por 4,63g de crack

STJ: Em paródia, não há obrigação de divulgar nome de autor originário

STJ: Patrocinador de evento de motos não responde por morte de criança

Consumidor contesta dívida de cartão e acaba condenado em má-fé

STJ tem maioria para manter indenização do RJ à família de Amarildo

Caso Miguel: STJ nega pedido para trancar ação penal por atipicidade

Ensino a distância funciona para cursos de Direito?

Gilmar Mendes entrega ao CNJ provas contra Bretas e causa bate-boca

Veja como foram as sessões das turmas do STJ

Sócia do PG Advogados é vice-presidente de Comissão da OAB/SP

Antaq suspende leilão para terminal de GNL em Suape/PE

Uber indenizará passageira que sofreu lesão nas nádegas por foice

Comércio: OMC publica decisão sobre caso Coreia x Estados Unidos

STJ arquiva inquérito contra membros da Lava Jato

TSE regulamenta propaganda partidária gratuita em rádio e TV no Brasil

Moraes autoriza compartilhamento de investigações envolvendo Bolsonaro

Conheça os conselheiros do IBRADEMP

O BuscaJur apresenta o ATS.robô como uma das Soluções para o Mercado Jurídico

Usar nome de concorrente no Google Ads tem consequência Civil e Penal

Possibilidade jurídica de cobrança de taxa específica de condômino que utiliza exclusivamente área comum do condomínio edilício

Balanço patrimonial e sua responsabilidade social com a sociedade

Reeleição, corrupção e impunidade, entraves para o Brasil

Instituída comissão de juristas para atualização da lei de impeachment

O patrimônio de afetação como direito da coletividade de adquirentes da incorporação imobiliária paralisada ou abandonada

O que é o Tribunal do Júri e quais são os crimes julgados por ele?

Devo registrar a minha marca?

A violação ao princípio da anterioridade anual na cobrança do Difal/ICMS

Quanto vale seus dados?

Acidentes de trabalho e acidentes de trajeto

Posso remarcar o teste de aptidão física?

Relicitações neste início de 2022

Solução de consulta COSIT 183/21 e o momento de tributação do indébito tributário reconhecido judicialmente

Proteção de dados como direito fundamental é marco histórico do respeito à privacidade

Imposto de renda sobre pensão alimentícia: inconstitucionalidade e julgamento pelo STF

Moralidade administrativa e o dever de honestidade no novo art.11 da lei de improbidade administrativa

O direito à indenização por divulgação de mensagens do WhatsApp

Há 236 anos, em 15 de fevereiro de 1786, o astrônomo William Herschel descobriu a primeira nebulosa planetária cujo espectro foi estudado. Chamada de "Olho de gato" ou "NGC 6543", o objeto celeste chamou a atenção de Herschel com sua forma redonda e seu centro brilhante. Nebulosas são um fenômeno importante para a astronomia por desempenharem uma função essencial na evolução química das galáxias. Conhecida por suas imagens de alta resolução através do Telescópio Espacial Hubble, a NGC 6543 foi observada a 3000 anos-luz da Terra. 

Como se proteger da inflação com essas duas dicas

Burnout no contexto do teletrabalho na pandemia: um caso concreto

Ainda sobre o dever dos pais de vacinarem seus filhos: tema requentado e indigesto!

Negar emprego ao idoso é crime

Simultaneidade entre os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro: um breve cotejo entre a AP 470 e o HC 165.036

STJ reafirma a impossibilidade do controle de mérito da sentença arbitral e aplica jurisprudência sobre prazo decadencial