Arquivo do dia 21/01 de 2022

TCU retira sigilo de processo envolvendo Moro e Alvarez & Marsal

Homem que teve de ficar de cueca para entrar em banco será indenizado

Jurada lactante consegue dispensa de sessões de Tribunal do Júri

Sérgio Merola e Felipe Bambirra são credenciados no Sindifisco

Apple é condenada a fornecer carregador do iPhone 12 a consumidor

Para advogada, LGPD deve gerar mudança de cultura no setor agro

Juiz afasta cláusula de não concorrência em contrato de franquia

Aos 92 anos, morre a professora e jurista Georgette Nacarato Nazo

Homem que não cumpriu isolamento é condenado em danos morais coletivos

Comissão analisará autodeclaração de cor nas eleições da OAB/PR

Tripulante de navio negativado para covid consegue HC para desembarcar

TJ/DF autoriza descarte de embriões de fertilização após divórcio

Justiça obriga Banco do Brasil a colocar empregados em home office

2° edição de curso do Mattos Filho se inicia na próxima semana

Juiz determina que búfalas que passavam fome e sede sejam doadas

História de migalheiro: Com trator, juiz derruba cadeia e solta preso

Resultado do sorteio da obra "Cadeia de Custódia Externa: Eficiência Globalizada"

A importância do domínio e sua aplicação no Direito Digital

A lei de serviços digitais da união europeia e a lei de fake news

Como empresas do Simples e MEIs podem reduzir até 100% dos juros, multas e encargos legais?

Não se vacinar é um direito?

Desobediência civil - Aspectos constitucionais - Abusos dos governos brasileiros

A vacinação e o Resgate do soldado Ryan

Nova lei da saúde 14.289/22 e atenção com a proteção dos dados sensíveis

Greves no contexto da pandemia: uma revisitação necessária

A difícil tarefa de definir o valor de um sócio em escritório de advocacia

Por qual razão não é crime se omitir de notificar um crime, pela regra geral?

A municipalização das APPs urbanas: a inconstitucionalidade da lei 14.285/21

Nova lei de APP urbana 14.285/21: a mais sustentável do Brasil

Como elaborar um bom contrato de comércio eletrônico

BR do mar e seus impactos

Pactos pré e pós nupcial

PEC 18/11 - Trabalho do menor

Jurisprudência como fonte de direito e forma de assegurar a estabilidade das relações jurídicas

A incompatibilidade do vínculo de emprego com o trabalho em aplicativos e a analogia com o trabalho portuário

Desafio é adequar procedimentos do open banking às disposições da LGPD

Danos morais advindos de litígios familiares

Investimentos baixos com retorno alto e rápido?

STF entende que dívidas de benefícios fiscais inconstitucionais podem ser perdoadas

O julgamento EREsp 1.213.143/RS e o caráter exemplificativo das hipóteses previstas no artigo 11 da lei 9.779/99

O cenário externo agrava o destino do Brasil

Vem aí o Real digital

A LGPD e o consentimento por mandato (procuração)

A independência da administração como remédio ao arbítrio

Impactos da medida provisória 1.085/21 na contagem dos prazos nos registros públicos

O caso Djokovic: Em quais situações um Estado pode restringir a liberdade individual?

Há 72 anos, em 21 de janeiro de 1950, morreu o escritor e jornalista, Eric Arthur Blair, mais conhecido por George Orwell. Se tornou conhecido mundialmente por escrever os clássicos "A Revolução dos Bichos" e "1984", obras de grande sucesso sobre posições ideológicas do autor, que fazem críticas ao fascismo. Orwell trabalhou na Polícia Imperial Indiana mas abandonou a profissão para se dedicar a escrita. O escritor também exerceu a profissão de professor e jornalista nos jornais The Tribune, The Observer e Manchester Evening News.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Vicente Leal de Araújo, do STJ, que assistirá no sábado às comemorações de seu aniversário.