Arquivo do dia 19/01 de 2022

Racismo reverso: A imprensa deve dar palco para esse debate?

Fundação e influencer arrecadam mais de R$ 2,5 mi para vítimas em MG

Lewandowski: Estados devem explicar acusações sobre vacina em crianças

TST: Comissária da Latam não será indenizada por quadro depressivo

Privacidade: Dados pessoais no computador do trabalho estão seguros?

Empresa de telefonia é condenada em R$ 15 mil por negativação indevida

STF exclui TR dos débitos trabalhistas; veja efeitos práticos da tese

TJ/SP mantém condenação de réus por atos racistas contra Maju Coutinho

TJ/SP condena empresa por despejo de resíduos industriais em esgoto

Covid-19: AGU diz que 20 mil crianças foram vacinadas irregularmente

Mattos Filho assessora Supervia na elaboração de TAC

Gilmar Mendes absolve homem condenado por furto de picanha de R$ 52

A imunidade tributária e a locação de imóveis pelas instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos

Eleição de foro abusiva?: competência territorial a partir do processo judicial eletrônico

2022 - Tendências e preocupações na prestação de serviços jurídicos

Papel do consentimento trazido pela LGPD e a aplicabilidade nos contratos jurídicos digitais

O julgamento antecipado de mérito e as variáveis envolvendo o eventual cerceamento de defesa

Vanguardismo do seguro e suas aplicações

Incidente de exposição de dados pessoais - É possível se preparar?

Tudo sobre responsabilidade no Direito Digital

A importância do compliance na indústria da moda como ferramenta para prevenção do trabalho análogo à escravidão

Os impactos da resolução 4.747/16, do Banco Central, na produção da prova pericial

O Judiciário e a voz do cidadão

Como funciona, de forma simplificada, o processo de repactuação de dívidas previsto na lei do superendividamento

Entendendo o marco regulatório do 5G e seu impacto no agronegócio

Da necessária regulamentação da telemedicina no Brasil - Segurança jurídica e ética na prática da telemedicina

Qual a diferença entre transcrição e degravação?

5 tendências jurídicias para 2022

O cumprimento da LGPD é uma das prioridades das organizações em 2022

As principais mudanças trazidas pela MP 1.085/21 e a ratificação do princípio da publicidade dos registros públicos

Implicações da lei de proteção para entregadores de aplicativos

Diferencial de alíquota do ICMS (Difal) e a aprovação do PLC 32/21

Afinal, o que a "PEC dos Precatórios" fala sobre os precatórios?

O regime da separação de bens e o direito a herança - Dúvidas frequentes

Oferta pública de arbitragem: brevíssimas considerações

O ICMS e o princípio da seletividade nos setores de energia elétrica e de telecomunicações

Porandubas nº 744

Gostaria que ou Gostaria de que?

BGH: fechamento de loja durante a pandemia não é vício, nem impossibilidade, mas quebra da base do negócio

A usucapião extrajudicial e a teoria dos poderes implícitos

Há 40 anos, em 19 de janeiro de 1982, morreu Elis Regina Carvalho Costa, uma das cantores mais importantes para a música popular brasileira. Elis ficou conhecida no Brasil em 1965, quando tinha 20 anos de idade. Além de cantar, também foi responsável pelo lançamento de artistas de sucesso como Milton Nascimento e Belchior. Conhecida por uma personalidade marcante, a cantora transitou por vários gêneros musicais, interpretando músicas de MPB, bossa nova, samba, rock e jazz. Além da carreira musical, Elis Regina se posicionava politicamente e fazia críticas a ditadura brasileira através de suas canções e shows.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Carlos Mário da Silva Velloso, do STF/STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.