Arquivo do semana 06/12 à 12/12 de 2021

Boate Kiss: Júri já dura 6 dias e gera desgaste entre advogados e juiz

Aspectos processuais da reforma da Lei de Improbidade Administrativa (lei 14.230/21)

Em 6 de dezembro de 1870, há 151 anos, um arqueólogo alemão aficionado, Heinrich Schliemann, foi responsável por alguns dos descobrimentos mais famosos do século XIX. Ele encontrou o território de Micenas. Heinrich, no mesmo ano, começou a escavar o pequeno monte chamado Hissarlikm, na Turquia, e descobriu o que se acreditava ser as ruinas de Troia. Descobrimentos de fortificações, cerâmica, ornamentos e túmulos reais, contendo ouro e outros artigos, demonstraram a existência de uma civilização muito desenvolvida que havia florescido de 1.500 a 1.200 a.C.

Novas Perspectivas da Previdência Complementar Brasileira - A Aproximação entre os Regimes Aberto e Fechado

Breves notas sobre a Análise Econômica da Responsabilidade Civil

O acordo de não persecução penal nos casos de racismo

Dia da Justiça: Veja como fica o expediente dos Tribunais

Contrato de alienação fiduciária e o prazo para purgação da mora com o advento da lei 13.465/17

Em 7 de dezembro de 2004, há 17 anos, nosso informativo nº 1.063 avisava que iria acontecer, em SP, o maior leilão de venda de energia do mundo. Na ocasião, seriam negociados contratos de energia de oito anos, com início previsto para 2005, 2006 e 2007. As cifras negociadas poderiam chegar a R$ 130 bilhões. Depois de sete horas e meia de negociação, o governo conseguiu fechar 17.008 megawatts médios, que somaram cerca de R$ 72 bilhões em contratos com duração de oito anos. 

BTG Pactual cria fundo com a 2º maior criptomoeda do mundo. Saiba como investir

Seguro (E&O) de reponsabilidade civil profissional: preceitos conceituais e normativos

O "mito" dos 30% de pensão alimentícia no padrão do Judiciário: como precisamos quebrar paradigmas em busca da proteção integral e prioritária de crianças e adolescentes

É crime induzir o consumidor em erro

"TodEs": Nunes Marques suspende julgamento sobre linguagem neutra

Os compromissos do setor financeiro na COP26, o BC e as novas regras ESG

Porandubas nº 739

Morto ou Falecido?

Temporada da retomada

Reforma da lei 6.015/73: Sugestões de Aperfeiçoamento

Bem comum, comunhão, condomínio e separação de fato

Arriscando a autonomia do MPF: A defesa do governo como atalho na corrida para o STF

Arbitragem e Recuperação Judicial: Notas sobre recente decisão do STJ

Alemanha pós Merkel indica seu futuro: a economia verde

Em 8 de dezembro de 2003, há 18 anos, o Migalhas nº 823 anunciava que o investimento estrangeiro direto no Brasil encerrou o mês de novembro perto de US$ 2 bilhões, o melhor resultado dos últimos 19 meses e 73% superior ao de novembro de 2002. O Unibanco teria fechado captação de US$ 200 milhões no mercado internacional, com títulos de dez anos em dívida subordinada nível 2. O papel foi classificado como "investment grade" pela Moody's. 

Júri da boate Kiss chega ao nono dia; discussões repercutem na web

Aplicação retroativa da lei 14.230/21 aos processos em curso, segundo entendimento das Câmaras de Direito Público do TJ/SP

O abuso contra os consumidores continua

Requisitos fixados pelo STJ para alteração das astreintes

Cessão de espelho d'água e seus impactos no Direito Imobiliário

O regime especial da responsabilidade civil na relação médico e paciente e a questão do ônus da prova

O navio como parte num processo judicial

Desnecessidade de tentativas consensuais prévias para configuração do interesse de agir*

Há 19 anos, em 9 de dezembro de 2002, o Migalhas nº 578 discorria sobre cinco PECs, incluindo da reforma do Judiciário, que estavam entre as matérias previstas para serem votadas pelo Senado naquela semana. Uma das propostas a ser votada incluía a alimentação entre os direitos sociais. Também seria decidida a PEC para ampliar a competência do Legislativo na aprovação dos atos internacionais e proposta que incluía, na competência do Senado, a apreciação do processo de demarcação de terras indígenas.

Boate Kiss: Advogada usa carta psicografada para defender vocalista

A utilidade da exceção de pré-executividade na execução fiscal

Em 10 de dezembro de 2004, há 17 anos, o Migalhas nº 1.066 informava que os presidentes da Câmara, João Paulo Cunha, e do Senado, José Sarney, receberam  documento com a assinatura de 400 deputados e 39 senadores favoráveis à regulamentação da lei geral das micro e pequenas empresas, aprovada por emenda constitucional no ano anterior. Segundo o rotativo, a Câmara aprovou naquele dia a MP que prorrogava até 2019 os benefícios da lei de informática.

A divulgação da lista nominal de vacinados: acesso à informação vs proteção de dados pessoais - Parte II

Eleições e poder econômico

Houve intolerância religiosa contra Michelle Bolsonaro? O caso dos sommeliers de dom de línguas

Boate Kiss: Quatro réus são condenados; penas vão de 18 a 22 anos

Justiça de SP decreta falência de agências de viagem

As pesquisas científicas no Brasil