Arquivo do dia 20/04 de 2021

Evento discute limitação das contribuições parafiscais

STJ nega abertura de ação penal contra Haddad por corrupção e lavagem

"BRASIL-SIL-SIL": Globo deve reparar autor de vinheta criada em 1969

É nula sentença que exigiu extrato em ação que questiona empréstimo

É falso que ministros do STF recebem R$ 90 mil de auxílio-alimentação

Hackers merecem prêmio de ficção se inventaram diálogos, diz Gilmar

Empresa de álcool não pode usar nome "Fogo Olímpico", decide STJ

Lava Jato: Gilmar Mendes critica varas com "supercompetências"

Gilmar fala de procurador antes de Deltan: "temos que erguer estátua"

Gilmar Mendes suspende ações de improbidade contra Arthur Lira

Fux manda AGU e PGR se manifestarem em ação contra lei anticrime

Prazo de validade não tira a eficácia de seguro garantia judicial

Veja como foram as sessões das turmas do STJ

Ministro Raul Araújo cita articulista de Migalhas em julgamento no STJ

STF: Vara de Curitiba não é competente para julgar Guido Mantega

Morre ministro aposentado do TST José Luciano de Castilho Pereira

STJ: Primeira transexual da FAB poderá se aposentar como subtenente

STJ afasta incidência de multa e honorários em dívida de recuperanda

Manifestante não terá direito de resposta após reportagem da Band

STF decidirá se TCU pode impor indisponibilidade de bens particulares

Lei que proíbe nomeação de condenados pela Maria da Penha é válida

Vítima de sequestro relâmpago em supermercado será indenizada

Juiz manda falsa vidente ressarcir cliente por "tratamento espiritual"

O 20' com BuscaJur entrevista a CASA Gestão Legal

Congresso aprova projeto que torna viável sanção do orçamento

Congresso derruba vetos de Bolsonaro ao pacote anticrime

STF: Taxa de mandato judicial em SP é inconstitucional

STJ: Condomínio pode proibir aluguel por meio de plataformas digitais

Mudança de turma pelo ministro Fachin e a dança das cadeiras no STF

Ferraresi Cavalcante - Advogados anuncia nova sócia

A nova ordem de pagamento de créditos na falência

Competência municipal para o enfrentamento ao covid-19: O mito da obrigatoriedade da norma mais restritiva

Bondholders, trustees e legitimidade representativa na AGC

Declaração de inconstitucionalidade pelo árbitro: vedação ou dever

Pensão por morte em tempos de covid-19: Implicações na esfera empresarial

Município de São Paulo retira consulta do valor venal de referência

Projeto de lei regulamenta direito à desconexão do trabalho em períodos de folga e de férias

O trabalho realizado por celular fora do expediente garante horas de sobreaviso?

O dilema das "horas extras fixas" e sua repercussão no Tribunal do trabalho paulista

Qual o âmbito de abrangência de uma CPI?

A hegemonia da técnica e o papel do STF na ADIn 5.529

TRT-15 decide se o tempo gasto para troca de uniforme e refeição deve ser considerado extraordinário

A importância da Governança Corporativa para a redução de conflitos

Aspectos legais e econômicos na criação do Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (SIRA) pela MP de Ambiente de Negócios

Política institucional e progressimos: Por uma OAB/SP suprapartidária

Limitação do prazo de stay period e apresentação do plano de recuperação pelos credores

Dignidade humana naufragada

América Latina e a arbitragem: a relação conflituosa do centro internacional para a resolução de conflitos sobre investimentos

Crimes funcionais em licitações e contratos administrativos (cada um no seu quadrado)

Decisões estruturais em demandas sanitárias

Planejamento sucessório aplicado às criptomoedas

Segurança jurídica e eficiência no consenso: Mediação e advocacia pública colaborativa

O STF e a constitucionalidade da execução extrajudicial da hipoteca

Lavajatismo e a degeneração do direito: Ou, a criação de um não direito dentro do direito

Em decisão do STJ, mulher casada volta a usar sobrenome de solteira!

Pandemia covid-19: Impossibilidade de prisão civil do devedor de alimentos

O problema dos indícios no tipo penal da lavagem de dinheiro

Azul Tiffany e a questão da proteção de cores como ativos intangíveis

A proteção de projetos de arquitetura por Direito Autoral

ANA inicia regulação dos serviços de saneamento

Imobiliário: Troca do IGP-M para o IPCA nos contratos de aluguel e venda de imóveis

Os fundos de investimento e as responsabilidades trabalhistas

Judicial review: O "Big Bang"

Stalking agora é crime

O crime de perseguição como continuidade da tutela especial da Lei Maria da Penha e o reflexo nos índices de feminicídio

VPN o que é? Como utilizar para viabilizar o trabalho remoto para seus colaboradores?

As novas alternativas para requerimento de auxílio por incapacidade temporária pelo INSS

Em 20 de abril de 1893, há 128 anos, nasceu Joan Miró, pintor, escultor, gravador e ceramista espanhol. Até 1919, sua pintura foi dominada por um expressionismo formal com influências cubistas, centrada nas paisagens, retratos e nus. Miró, um dos artistas surrealistas mais radicais (o fundador do surrealismo, André Breton, disse que ele era "o mais surrealista de todos nós"), era conhecido por sua afinidade com o automatismo e incentivou o uso do jejum, da insônia e das drogas psicoativas para induzir estados de alucinação que levassem a criar arte que revelasse o subconsciente. 

Descobertas científicas da última década

Entrevista: Manuel Carneiro da Frada

Automação da regulação do sinistro: o exemplo dos seguros paramétricos

Por que as cotas para mulheres no Poder Legislativo é a mais importante reforma política da sua vida

Art. 491 do CPC - Pedido implícito