Arquivo do dia 05/10 de 2021

Cascione Pulino Boulos Advogados tem novo sócio em international desk

André Mendonça cozinha no Senado por inabilidade política de Bolsonaro

Advogados usam memoriais para mudar fatos e STJ manda OAB apurar

STJ mantém uso de contêineres como celas em Florianópolis

Prejuízo fiscal: STJ valida trava dos 30% em extinção de empresa

Concurso: Município que não provou aperto fiscal deve nomear candidato

Juiz isenta multa contratual de loja que fechou na pandemia

Plano de recuperação não pode suprimir garantia sem anuência do credor

Via Varejo indenizará montador ridicularizado por sua magreza

TJ/MG anula atos de estagiário que se passou por advogado

Advogado esclarece quebra de sigilo por membros da Lava Jato do Rio

Eternize sua solidariedade: use a ferramenta exclusiva do CICV para simular seu testamento!

ANA recebe sugestões para norma de referência sobre metas de universalização

Lei do Ambiente de Negócios: novas regras para as sociedades anônimas

A polêmica inclusão de velhice na CID-11 e seu impacto no mercado securitário

Certeza de maior civilidade

As repercussões trabalhistas da nova lei da Sociedade Anônima do Futebol

A ameaça de ransomware e os caminhos para enfrentá-la

Marcas imitativas: concorrência desleal ou mera coincidência?

Um amanhã auspicioso para a sociedade

Direitos do consumidor em casos de envio de cartão de crédito sem solicitação

Os efeitos práticos da decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes no processo do Trabalho e a jurisprudência do TST

É possível os estados e municípios vacinarem crianças e adolescentes

STF e o reconhecimento da não incidência de IR e CSLL sobre juros Selic

Ninguém ficará para trás: inclusão e família

"Essa Tal Liberdade" e o Marco Civil da Internet

A (im)possibilidade de contratação direta, de advocacia especializada, pela Administração Pública

Impropriedade da glosa de créditos de ICMS sobre o frete de transporte interestadual de combustíveis

A inquisição cearense. O Estado de exceção adotado no sistema penitenciário estadual

O direito de retirada imotivada do sócio na sociedade limitada e as possíveis precauções para essa situação

Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária - Parte VI

Os próximos 90 dias serão cruciais para seus investimentos

Tribunal Constitucional alemão comemora 70 anos

Responsabilidade civil das facilitadoras de pagamentos nos bussiness-to-consumer

Mistura de gêneros ou mercadorias para obtenção de lucro indevido (art. 7º, III, lei 8.137/90)

STJ e Arbitragem: Como o árbitro não possui poder coercitivo, não possui competência para determinar o despejo por falta de pagamento, mesmo que a arbitragem tenha sido validamente prevista no contrato de locação

Dia 5 de outubro de 1989, há 32 anos, Comitê Norueguês anunciou o líder religioso e político exilado do Tibete, Dalai Lama, como vencedor do Prêmio Nobel da Paz, ano em que completava três décadas de exílio. Desde 1959, quando teve de deixar seu país, ocupado nove anos antes pelo exército chinês, o 14º Dalai Lama mergulhou numa luta de décadas pela libertação dos tibetanos. O prêmio, que incluiu ainda US$ 445 mil, foi entregue ao líder religioso pela "resistência ao uso da violência contra seu povo".