Arquivo do semana 17/02 à 23/02 de 2020

Advogados filiados a uma associação mineira conseguem redução da anuidade da OAB

STF afasta definitivamente a TR como índice de correção das condenações da Fazenda Pública

Há 98 anos, no dia 17 de fevereiro de 1922, chegou ao fim a Semana de Arte Moderna. O movimento marcou o início do modernismo no Brasil e representou uma renovação nas ideias e conceitos artísticos. Realizada no Teatro Municipal em São Paulo, contou com a participação de nomes como Mário de Andrade e Oswald de Andrade, Anita Malfatti, Heitor Villa-Lobos e Di Cavalcanti. E como bem sabe o culto leitor, quem alugou o Teatro Municipal para que se realizasse a Semana foi René Thiollier, avô do saudoso migalheiro Alexandre Thiollier Filho. E se já não estava de bom tamanho as ligações afetivas que nos une ao movimento de 22, nunca é demais recordar que os modernistas se reuniam constantemente na casa da mecenas Olivia Guedes Penteado, querida avó de nosso eterno mestre Goffredo da Silva Telles Jr.

Boa-fé e bem de família

Cenário - 17.2.20

O Congresso está condenado a aprovar as reformas

Desapropriação em descompasso com o CPC/15: Precisamos de uma nova lei

O contrato de underwriting de valores mobiliários

Trabalhador que recebe R$ 32 mil atesta pobreza e consegue justiça gratuita

Alterações do Direito Penal e seu Processo na lei 13.964/19 II - Juiz das garantias: um avanço providencial

A área de TI - Tecnologia de Informação do escritório Ronaldo Martins & Advogados, representada pelo líder Maurício Licnerski e o Programador Rogério Gomes Cardoso, participou recentemente do programa "Empresários de Sucesso", veiculado pela Band News.   Assista:  

Teste genético de ancestralidade

O acordo de não persecução penal e os crimes falimentares: algumas particularidades

Cenário - 18.2.20

Alteração de pedidos no curso da arbitragem

Decisões históricas: o caso da fiança - Parte 2

Em mais um ataque à imprensa, Bolsonaro ofende jornalista: "queria dar o furo contra mim"

Alterações do Direito Penal e seu processo na lei 13.964/19 III - Prescrição e sua incidência. Arquivamento da investigação

Porandubas nº 656

Vírgula e orações subordinadas adverbiais

A necessidade de um novo marco regulatório do futebol e a desnecessidade de uma lei qualquer: a responsabilidade do Senado Federal

Cenário - 20.2.20

Há 371 anos, no dia 19 de fevereiro de 1649, aconteceu a Segunda Batalha dos Guararapes, em Monte Guararapes, ao sul da cidade de Recife. As duas batalhas foram decisivas para pôr fim às invasões holandesas no Brasil durante o século XVII. O primeiro episódio aconteceu em abril do ano anterior e é considerado a origem do Exército Brasileiro. Participaram das batalhas tropas formadas por brancos, negros e indígenas. 

Homem pede medida protetiva contra mulher que quebrou seu carro; juiz nega utilizando cordel

Alterações do Direito Penal e seu Processo na lei 13.964/19 IV - Acordo de não persecução penal. Cadeia de custódia da prova

A alimentação, a qualidade e a confiança do consumidor

O não cabimento de reclamação para controlar aplicação de tese de recurso repetitivo

Cenário 20.2.2020

O adequado aproveitamento da propriedade urbana em Belo Horizonte à luz do novo plano diretor e da lei 11.216/2020

Há 130 anos, no dia 20 de fevereiro de 1890, o decreto 210 estabeleceu que os cargos de presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e das Relações seriam preenchidos por eleição. O texto determinava o seguinte: "o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e os presidentes das Relações serão desde já eleitos de entre os membros do respectivo tribunal por votação nominal e maioria absoluta de votos dos ministros ou desembargadores que nele tiverem assento. A eleição se renovará anualmente no primeiro dia de sessão, podendo ser reeleito o que houver servido no ano anterior. Nos impedimentos o presidente será substituído pelo membro mais antigo do tribunal, preferindo entre os de igual antiguidade o que contar mais tempo de magistratura, e, na dúvida, o de mais avançada idade, não sendo em caso algum o procurador da Fazenda Nacional e promotor da Justiça." 

STJ: Execução contra pessoa já falecida não autoriza redirecionamento aos herdeiros

Inefetividade do BACENJUD e a crise da execução trabalhista

Há 91 anos, no dia 21 de fevereiro de 1929, nasceu, no México, Roberto Gómez Bolaños, criador e intérprete de Chaves e Chapolin Colorado. Escritor e ator mexicano conhecido em muitos países, Bolaños estudou engenharia, mas nunca exerceu a profissão. Por volta dos 20 anos de idade, escrevia roteiros e scripts de programas de TV. Ganhou o apelido de "Chespirito" do diretor Agustín Delgado, uma versão castelhana do nome Shakespeare para "Shakespearito", já que Bolaños media em torno de 1.60m e tinha talento para escrever.

Cenário 21.2.2020

Carnaval advocatício

Vínculo empregatício ou benefício previdenciário não impedem concessão de pensão por morte

Advogado comenta registro de ponto por exceção previsto pela lei da liberdade econômica

Folia ou alforria de Carnaval?

Fugir para adiante, para "a rua": uma ajuda do governo para seus adversários