Arquivo do semana 21/12 à 27/12 de 2020

STF conclui julgamento de normas do CPC/15 sobre pagamento de precatórios

Novas regras para distribuição de prêmios por organizações da sociedade civil

Em 21 de dezembro de 1898, há 122 anos, o casal Marie e Pierre encontraram dois novos elementos químicos. Um foi nomeado como polônio em referência a seu país nativo, e o outro, rádio devido a sua radioatividade intensa. Pierre e Marie Curie foram premiados com o Prêmio Nobel da Física em 1903, como reconhecimento pelo extraordinário serviço prestado em suas pesquisas conjuntas sobre os fenômenos da radiação. O casal estudou os materiais radioativos, em particular o urânio na forma de pechblenda, que tinha a curiosa propriedade de ser mais radioativa que o urânio que dela se extraía. A explicação lógica foi supor que a pechblenda continha resíduos de algum elemento muito mais radioativo que o urânio. 

Ainda sobre o salário-maternidade - Alcance da decisão no RE 576.967

STF conclui julgamento sobre taxas de associações de proprietários de loteamentos urbanos

Impactos práticos da decisão do STF nos débitos trabalhistas

Retrospectiva 2020

A devastação, a humildade e a sabedoria

Ilicitude do resultado v. ilicitude da conduta e causalidade: reflexões a propósito da responsabilidade dos fabricantes de armas

A (des)proteção das trabalhadoras negras pela Lei Maria da Penha

Em 22 de dezembro de 1793, há 227 anos, nasceu Pedro de Araújo Lima, Marquês de Olinda, estadista brasileiro, regente único e primeiro-ministro do Império do Brasil. Foi presidente do Conselho de Ministros por muitos anos e uma figura representativa da aristocracia rural do Nordeste, ligado aos elementos mais poderosos da lavoura açucareira. Estudou humanidades em Olinda. Em 1813, seguiu para Portugal, onde formou-se em direito pela Universidade de Coimbra, em 1819, retornando ao Brasil no mesmo ano. Destacou-se então na política, tornando-se uma das principais figuras do movimento da Independência do Brasil. 

Suspensão no contrato de trabalho: como impacta as férias

Cumprimento de sentença: Uma análise do art. 524 § 5º do CPC

Porandubas nº 697

Famílias e Sucessões em 2020: um ano de pandemia e de decisões em casos difíceis

A importância da desconexão nas relações de trabalho

A regularização de construções no Registro de Imóveis

O Direito à livre associação e a cobrança de contribuições de manutenção e conservação de loteamentos de proprietários e possuidores não associados

Natal de esperança

Em 23 de dezembro de 1636, há 384 anos, nasceu, em Salvador/BA, o escritor Gregório de Matos Guerra, conhecido como Boca do Inferno ou Boca de Brasa. Morto no dia 26 de novembro de 1695, ele é considerado um dos grandes poetas barrocos do Brasil e também ficou conhecido pelas suas críticas corrosivas contra a Igreja Católica, políticos e a cidade de Salvador. Mudou-se para Portugal em 1652 para estudar na Universidade de Coimbra, onde se formou cânone, em 1661. A partir daí, assume alguns funções jurídicas no governo português. Em 1682 foi nomeado por D. Pedro II tesoureiro mor da Sé. No ano seguinte, retornou ao Brasil. Gregório de Matos passou a receber ameaças e, em 1694, acusado por vários lados, foi deportado para Angola. Lá, ele ajudou o governo local a combater uma conspiração militar e recebeu a permissão de voltar ao Brasil. 

OAB contesta no STF anulação de anistias políticas pelo ministério da Damares

Consolidação de propriedade de imóvel é anulada por falta de intimação pessoal de devedores

Ministros e entidades lamentam assassinato de juíza do TJ/RJ

Paciente será indenizado por falta de médico especializado em hospital durante feriado