Arquivo do semana 08/06 à 14/06 de 2020

Trabalhadora poderá sacar FGTS devido à calamidade pública

Créditos do PIS e da Cofins durante a pandemia da covid-19

Wildcat strike

Cumprimento de sentença

O fim do voto de qualidade no CARF - A hora da mudança

A útil maquiagem do passado

Os impactos do PL 2.113/20 nos contratos de seguro de vida e invalidez permanente

Seguidores falsos, comentários e curtidas fake: ilícitos do mercado de fakes nas redes sociais

Há 205 anos, em 8 de junho de 1815, o príncipe regente D. João confirmou, no RJ, o tratado assinado em Viena, no dia 22 de janeiro, pelos seus plenipotenciários e o rei da Grã-Bretanha. Por esse ajuste, ficou abolido o tráfico de escravos em todos os lugares da Costa da África, ao norte do Equador. Comprometendo-se Portugal a fixar posteriormente a data da extinção do tráfico em todos os domínios portugueses.

Seguro garantia judicial pode substituir depósito em dinheiro

Nem a semente da soja nem seu gene engenheirado são micro-organismos

Em 9 de junho de 1870, há 150 anos, morreu Charles Dickens, jornalista e um dos escritores mais conhecidos na literatura inglesa e universal. Nas suas obras combinou com grande destreza humor, sentimento trágico, ironia e crítica social, descrevendo pessoas e lugares, tanto reais como imaginárias. Em muitas ocasiões, utilizava o pseudônimo de Boz. As obras mais destacadas são Papéis Póstumos do Clube Pickwick, Oliver Twist, Nicolas Nickleby, entre outros.

Judicialização da crise no STF

Autonomia e vulnerabilidade

Incorporação imobiliária: Resolução/revisão dos contratos de promessa de compra e venda em tempos de pandemia

Alemanha adquire participação societária na Lufthansa

Interpretação do STJ sobre o rol do art. 1.015 do CPC

Responsabilidade civil e a aparente incoerência da manutenção dos "deveres conjugais" ante ao advento do divórcio fracasso

"Queiram me perdoar", pede procurador após soltar pum em sessão virtual

Esclarecimentos sobre a lei 13.999 de 18 de maio de 2020 que cria linha de crédito para as micro e pequenas empresas durante a crise do coronavírus

Porandubas nº 669

Colocação de pronomes - Locução - Infinitivo?

Nobreza, imoralidade e futebol

A responsabilidade civil dos influenciadores digitais na "era das lives"

Em 10 de junho de 1580, há 440 anos, faleceu Luís Vaz de Camões, escritor considerado um dos maiores poetas da língua portuguesa. Sua obra situa-se entre o classicismo e o maneirismo de alguns de seus sonetos, como o conhecido Amor é fogo. Hoje em dia o Prêmio Luís de Camões, instituído em 1988 pelos governos do Brasil e Portugal, é considerado o mais importante em língua portuguesa.

Bolsonaro anuncia sanção, com vetos, do regime jurídico emergencial

IAB aprova parecer favorável à abertura de processo de impeachment contra Bolsonaro

Prorrogação da MP 936/20 e sua eficácia no combate ao desemprego

Em 12 de junho de 1829, há 191 anos, faleceu, em Lisboa, o tenente-general D. Diogo de Sousa, Conde do Rio Pardo, doutor em matemática pela Universidadede Coimbra, foi capitão-general de Moçambique, do Maranhão e do Rio Grande do Sul, e vice-rei da Índia. Governou o Rio Grande do Sul de 1804 a 1814, comandando em 1811 e 1812 as forças que combateram no Uruguai, em Corrientes e em Entre Rios. 

A lei 14.010/20 e o Direito Imobiliário: imperfeita e necessária

Redes sem foco

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Judicialização na pandemia