Arquivo do semana 13/04 à 19/04 de 2020

Ministro Barroso: E se, em vez de voltarmos ao "normal", fizermos diferente?

A locação em tempo de pandemia e o projeto de lei 1.179/20 do Senado

Em 13 de abril de 1831, há 189 anos, foi executado pela primeira vez o Hino Nacional do Brasil. A música, composta por Francisco Manuel da Silva, era chamada de "Marcha Triunfal" e foi criada para comemorar a Independência do país. A melodia tornou-se bastante conhecida e já teve três letras diferentes. Em 1922, a letra escrita pelo poeta e jornalista Joaquim Osório Duque Estrada, em 1909, finalmente tornou-se oficial e permanece até hoje.

O regime jurídico dos empregados de conselhos profissionais

Condomínio - Danos morais

Cenário - 13.4.20

A favor de quem opera a inércia?

Sem shopping, sem aluguel: covid-19 e alocação de risco

Em tempos de crise, mediar é preciso e arbitrar mais ainda

Decisões judiciais suspendem aluguéis de estabelecimentos para conter crise do coronavírus

A MP 936/20 - Suspensão por acordo individual e por acordo coletivo - Análise da inconstitucionalidade declarada

No dia 14 de abril de 1857, há 163 anos, nasceu em São Luís, no Maranhão, Aluísio Tancredo Belo Gonçalves de Azevedo, romancista, diplomata e jornalista brasileiro. Sua carreira diplomática, iniciada em 1895, o levou a países como Espanha, Inglaterra, Itália, Japão, Paraguai e Argentina. Em 1910, mudou-se para Buenos Aires onde morreu em 1913.

Bioética - Covid-19

Sistema de insolvência brasileiro e a pandemia do covid-19 - Reflexões de lege lata e soluções tecnológicas

Cenário - 14.4.20

Lei alemã para amenização dos efeitos do coronavírus concede moratória de contratos de mútuo

Impactos da covid-19 nos contratos imobiliários

A saúde na sociedade da vigilância: como proteger os dados sensíveis?

Por crise do coronavírus, decisões judiciais suspendem aluguéis

A força maior e a rescisão do contrato de trabalho em tempos de covid-19

Porandubas nº 662

Voz passiva sintética - Como reconhecer e diferenciar?

Os giles, os oportunistas, os idealistas e o futebol brasileiro

Cenário - 15.4.20

Covid-19 e contratos comerciais: força maior como medida terminativa e revisional

Como funciona a venda de precatórios para bancos

No dia 15 de abril de 1452, há 568 anos, nascia em Vinci, próximo à cidade de Florença, na Itália, Leonardo di ser Piero da Vinci, artista florentino. Leonardo da Vinci morreu em 2 de maio de 1519, aos 67 anos de idade. Por conta de suas inúmeras contribuições em praticamente todos os campos do conhecimento humano, Leonardo da Vinci é apontado com um dos homens mais brilhantes da história. 

Desempregado poderá sacar valor integral do FGTS em razão da pandemia

Quarentena com o inimigo: o aumento dos índices de violência doméstica em tempos de Covid-19

Tempo é vida

O vírus ataca instituições frágeis

A ausência da juntada do comprovante do pagamento das custas recursais e a intimação para o seu pagamento em dobro

O prazo de denúncia da incorporação (art. 34, lei 4.591/64) e os tempos de pandemia

Receita Federal adia para 30 de junho a declaração do Imposto de Renda

A crise do covid-19 entre boa-fé, abuso do direito e comportamentos oportunistas

Lei da Liberdade Econômica e seu desprestígio à autonomia privada no Direito Contratual brasileiro

No dia 16 de abril de 1889, há 131 anos, nascia, em Londres, Charles Spencer Chaplin, mundialmente famoso pelas suas atuações nos filmes do cinema mudo. Ainda em vida foi condecorado Cavaleiro do Império Britânico e recebeu a Ordem Nacional da Legião da Honra (França). Chaplin morreu em 1977, em Corsier-sur-Vevey, na Suíça.

STF: Redução de salário pode ser feita sem aval de sindicatos

Período de carência para covid-19: por uma colaboração entre direito e medicina

No dia 17 de abril de 1970, há 50 anos, o mundo observava o retorno dos astronautas James Lovell, Jack Swigert e Fred Haise à Terra, durante missão da Apollo 13, depois de quase 88 horas a bordo de espaçonave seriamente avariada por tanque de oxigênio que explodiu. Felizmente, o final foi feliz após muita tensão no espaço.

Diários de uma falência

A suspensão dos prazos durante a pandemia e o Instituto do Calendário Processual nos contratos

Adiamento da LGPD nesse momento é precipitado

Interpretação do STJ sobre o julgamento estendido

A proteção das pessoas idosas e a pandemia do covid-19: os riscos de uma política de "limpa-velhos"

Toffoli assegura direito de ir e vir de pessoas idosas em Santo André/SP

Inexistência de nexo entre a pandemia e o cumprimento dos contratos

Bolsonaro participa de manifestação pró-regime militar; autoridades repudiam

Prisão em tempo de pandemia