Arquivo do semana 30/12 à 05/01 de 2019

Uber deve reintegrar motorista excluído da plataforma por reclamações de passageiros

Publicada lei que autoriza a celebração de acordos em ações de improbidade administrativa

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ilustres ministros Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ e Gilmar Mendes, do STF, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. Felicidades!

Cenário - Retrospectiva

Condomínios do Rio não são mais obrigados a contratar profissionais de educação física

PL da Câmara aumenta pena para quem filma acidente ou desastre em vez de prestar socorro

Empresa é condenada por diagnosticar hipoglicemia para mulher que morreu de infarto

Recuperação judicial para associações desportivas sem fins lucrativos, mudança para forma empresarial (clube-empresa) ou refundação: (im)possibilidades, requisitos e limitações

Há 182 anos, no dia 2 de janeiro de 1838, foi promulgado o decreto que criou o Arquivo Público, hoje Arquivo Nacional, com a finalidade de guardar os documentos públicos. Provisoriamente, foi estabelecido na Secretaria de Estado dos Negócios do Império, no edifício do Ministério do Império, no Rio. O Arquivo Nacional possui documentos do século XVI ao XXI. Entre eles, encontram-se a lei áurea e as Constituições Brasileiras. 

"Vergonhoso", diz juiz ao negar indenização a homem com sobrenome igual ao título de novela

Proteção da Propriedade Industrial dos produtos derivados da Cannabis no Brasil

Há 84 anos, no dia 3 de janeiro de 1936, nascia Paulo Alberto Moretzsohn Monteiro de Barros, mais conhecido pelo seu pseudônimo "Artur da Távola". Um intelectual respeitado, Távola foi cassado pelo regime militar no período de 64 a 68 e, posteriormente, se dedicou à carreira política como deputado e senador. Artur de Távola também se destacou na carreira do jornalismo, tendo trabalhado em jornais prestigiados como O Globo. Távola faleceu em 2008 em decorrência de problemas de coração.  

PL estabelece efeito retroativo para divórcio, separação e filiação

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Marco Aurélio Bellizze e do ilustre ministro Sebastião Reis Júnior, ambos do STJ, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. 

Projeto aumenta quórum de decisão do STF sobre constitucionalidade