Arquivo do dia 18/08 de 2020

Ordem cronológica em fila de adoção não tem caráter absoluto

STJ mantém trancamento de ação da Lava Jato contra ex-presidente da Vantage Drilling

Deputado Eder Mauro é condenado por divulgar vídeo editado de Jean Wyllys

Marca ZUL para operação de estacionamento é anulada por possibilidade de confusão com Zul Digital

STJ: Inadimplência por mais de 60 dias não desonera consumidor de mensalidades do plano de saúde

Entidades da comunicação pedem apoio da Câmara contra fake news

Restaurante de shopping não poderá ser desalojado em razão da pandemia

Veja como foram as sessões das turmas do STF

STF mantém lei do RJ que responsabiliza empresas de fibrocimento por danos do amianto aos trabalhadores

É válida lei paulista que limita crédito de ICMS em operações interestaduais, decide STF

É inconstitucional previdência privada inferior para mulheres por conta de seu menor tempo de contribuição

Adicional de 10% ao FGTS nas demissões sem justa causa é constitucional

Gilmar pede vista em caso de aplicação de norma do CPC em execução fiscal

STF define que é possível considerar penas extintas como maus antecedentes

Vista de Gilmar Mendes suspende julgamento sobre legitimidade do MP para conduzir investigação criminal

STF: É ilícita prova obtida por abertura de pacote postado nos Correios sem ordem judicial

Lei municipal que proíbe uso desleixado da barba por guarda é constitucional

Juiz autoriza penhora de cotas e veículos de sócio de empresa devedora

Aluna terá desconto de 30% em mensalidade de pós-graduação em Direito

STF fixa tese sobre responsabilidade da União em eventuais danos econômicos ao setor sucroalcooleiro

STF: Dispositivos de lei que criou Código de Defesa do Contribuinte de MG são inconstitucionais

OAB: Comissão Jovem nacional será presidida por profissional no início da carreira

Lojistas de shoppings pedem redução de aluguel em razão da pandemia

STF vai discutir redução de jornada para servidor que tenha filho com deficiência

Barroso determina prosseguimento de processo de impeachment do governador de SC

Escritório Paulo Sergio João Advogados completa 10 anos

Fux impede uso de advertência contra Dallagnol em novos julgamentos do CNMP

Celso de Mello suspende ações contra Dallagnol no CNMP

Um ambiente de compliance efetivo é essencial na governança empresarial

Afinal, quais são os possíveis cenários para a entrada em vigor da LGPD e como chegamos a eles?

Sindicalismo em transformação e socorrismo estatal

Após definição pela constitucionalidade, terceirização precisa tecnologia de compliance para assegurar benefícios

Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de trabalho

Novo marco legal do saneamento básico - Impactos e novidades para o setor

A legislação eleitoral é defasada e incoerente no disciplinamento da propaganda

Direito de preferência e a cláusula de vigência nos contratos de locação

Violência doméstica e familiar em condomínios e a condição de garantidor legal do síndico

Em 18 agosto de 1860, há 160 anos, nasceu Antônio da Silva Jardim, na Vila Capivari, hoje chamada Silva Jardim/RJ. Advogado, jornalista e ativista político, formado pela Faculdade de Direito de São Paulo. Teve grande atuação nos movimentos abolicionista e republicano, particularmente no RJ. Silva Jardim tentou a carreira política, candidatando-se a uma vaga ao Congresso, mas não foi eleito. Com 30 anos, decidiu viajar para Pompeia, na Itália. Quando estava visitando o vulcão Vesúvio, caiu em uma fenda que se abriu na cratera da montanha e faleceu no dia 1 de julho de 1891. 

Teoria Principialista na Bioética

Alienação de UPI por cisão parcial na recuperação judicial

Decisão sobre a vida e a morte (ainda) cabe aos médicos, diz Corte Constitucional alemã

Na torcida por uma vacina, uma nota sobre os riscos do desenvolvimento