Arquivo do dia 10/08 de 2020

Holanda Advocacia inaugura unidade em Brasília

OAB/PA e Conselho Federal oficiam MPF/PA contra recomendação que trata da contratação de escritórios

IGP realiza webinar "Fake news e seus impactos na Justiça e na administração"

Companhia aérea consegue reduzir indenização por atraso em voo internacional

Alunos de medicina conseguem 30% de desconto em mensalidades

Fachin mantém decisão contra acesso da PGR a dados de forças-tarefas da Lava Jato

Juiz adverte servidor em despacho por frase incluída em certidão

Candidato reverte desclassificação em seleção da USP para doutorado em Direito

ISS incide sobre serviços de farmácias de manipulação, decide STF

Falha na segurança de site da OAB expôs dados pessoais de advogados

TJ/SP cassa decisão que suspendia aluguel da Renner durante pandemia

Para Marco Aurélio, não subsiste adicional de 10% ao FGTS em demissão sem justa causa

Cade intima empresas de transporte de valores para esclarecer condutas

STF decidirá na próxima semana se técnico pode assumir responsabilidade por farmácias

Barroso propõe repercussão geral sobre a obrigatoriedade de pais vacinarem filhos

STF: Serviços de saneamento básico podem ser prestados por empresas privadas

Demissão de professora de Universidade Federal é suspensa por nulidades em PAD

Lançamento do livro Direito Eleitoral: Temas da Atualidade

Candidato eliminado em fase de investigação social continuará no certame

STF julga nesta semana correção de créditos trabalhistas e prazo de inelegibilidade de parlamentar cassado

Família que não realizou viagem de cruzeiro por problemas no navio será indenizada

Homem é condenado por má-fé após ajuizar a mesma ação em dois Estados

É válida assinatura eletrônica sem certificação em título executivo se admitido pelas partes

Violência se Intensifica no Confinamento

Pandemia de covid-19 não justifica progressão de regime antecipada

Prescrição e decadência: momentos de apreciação em 1ª instância e variabilidade recursal

Relacionamento virtual pode gerar união estável

O desemprego vai aumentar

Os esforços para regulamentação do novo marco do saneamento

A silenciosa modernização legal

Os avanços trazidos com a edição da lei 14.034/20

Fim da discussão TR x IPCA?

Os efeitos da medida provisória 927 de 22 de março de 2020 não convertida em lei

O instituto do juiz de garantias e a distribuição por prevenção: Breves reflexões

DAC 6 - O que é e como pode afetar empresas brasileiras

O teletrabalho na modalidade de home office

Em 10 de agosto de 1840, há 180 anos, nasceu Manuel Artur de Holanda Cavalcanti de Albuquerque, primeiro e único barão de Albuquerque. Foi um advogado e político brasileiro, tendo sido deputado pela província de Pernambuco por duas vezes. Filho do senador Antônio Francisco de Paula de Holanda Cavalcanti de Albuquerque, visconde de Albuquerque, e Emília Cavalcanti de Albuquerque. Faleceu em 3 de março de 1914.

O salário maternidade após a decisão do STF no RE 576.967 - além do Direito Tributário

A dúvida municipal

Reflexões sobre a responsabilidade civil das administradoras de fundos de investimento imobiliário em tempos de COVID-19

Telemedicina: o papel dos provedores de telemedicina e os vínculos jurídicos com os profissionais da saúde

A "escolha de Sofia": reflexões bioéticas sobre a alocação de recursos na Covid19

O Direito Privado na Common Law