Arquivo do dia 07/07 de 2020

WEBINAR - Reforma tributária: via alternativa, movimento "simplifica já"

TRT-7 cassa liminar que dava ajuda de custo a motoristas de aplicativos durante a pandemia

Banco deve indenizar correntistas por fraude via internet banking

RJ: Homologado acordo de não persecução em ação de improbidade contra bombeiros

PGR defende que paciente possa recusar tratamento de saúde por motivos religiosos

CNJ: Corregedoria vai apurar suposta venda de decisões judiciais por juiz do TRF-3

Vendedora que ajuizou ação trabalhista sem advogado consegue acordo por WhatsApp

Empresa e trabalhador são condenados em má-fé por fraude em benefício previdenciário

TJ/PR assegura contato virtual diário de pai e filho por 30 minutos

Decolar.com e cia aérea devem restituir pacote de viagem cancelado por coronavírus

Mãe só poderá ver o filho asmático por videoconferência durante pandemia

Trabalhador apelidado com referência a gorila será indenizado

Bolsonaro confirma exame positivo para covid-19

OAB oficiará CNMP para apurar envolvimento da força-tarefa da Lava Jato com FBI

MPF pede afastamento de Ricardo Salles do Meio Ambiente por improbidade administrativa

Remodeladora de pneus indenizará Bridgestone por utilização indevida de marca

Anuladas multas trabalhistas contra multinacional por erro em autos de infração

Candidato daltônico eliminado de concurso para agente prisional voltará ao certame

Casal será indenizado por divulgação falsa de teste de gravidez positivo

Juíza homologa acordo milionário entre Band e jornalista

Prazo para devedor fiduciante quitar dívida após apreensão do bem deve ser contado em dias corridos

STF: Partido contesta ato de Bolsonaro e pede uso obrigatório de máscara em locais fechados

Bolsonaro sanciona lei que cria programa de manutenção do emprego

Demarest Advogados é reconhecido como uma das melhores empresas para a mulher trabalhar

Ministro Marco Aurélio, um visionário: Considerações acerca da problemática das gravações ambientais clandestinas no processo judicial eleitoral

Prisão preventiva e sua duração razoável

Desjudicialização da execução civil

Direito à paridade e à integralidade dos policiais

Prestação de contas em obrigação alimentar: Breves notas sobre o REsp 1.814.639/RS

Decisões dos tribunais sobre guarda e visitas dos filhos durante a pandemia

Crimes tributários em tempos de pandemia

Suspendam o porte dos policiais

Imputação de maus antecedentes após a caducidade da reincidência

A vulnerabilidade de fornecedores e serviços diante do cenário do covid-19

Discussões sobre a regulamentação das vistorias técnicas periódicas no município de Curitiba

Em tempos de pandemia, o porquê da maior relevância do seguro garantia na Justiça do Trabalho

Da nova lei 14.010/20 e as ações de despejo

Como funcionam as vacâncias e quais os reflexos para os candidatos nos concursos públicos?

O acordo de não persecução deve ser negociado e celebrado pelo membro do Ministério Público e investigado/réu, devidamente assistido por seu defensor

Em 7 de julho de 1884, há 136 anos, nasceu Aníbal Freire da Fonseca. Foi promotor público, deputado estadual, secretário-geral do governador Herculano Bandeira, deputado federal e ministro da Fazenda do presidente Artur Bernardes. Continuou exercendo o jornalismo, tendo inclusive sido diretor do Jornal do Brasil. Foi consultor-Geral da república e nomeado ministro do STF pelo presidente Getúlio Vargas. Ficou no Supremo até ser aposentado compulsoriamente em 1951.

Ética e pós-verdade - A era das Fake News

Reprodução assistida em tempos de pandemia

Pensão alimentícia e adimplemento substancial

Entrevista: Prof. Dr. Newton De Lucca

A supressão de garantias no plano de recuperação judicial

O cenário pandêmico na modernidade tardia: A necessidade de adaptação jurídico-social e a telemedicina

O que as funções da responsabilidade civil podem nos ensinar no período de pandemia e de pós-pandemia?