Arquivo do dia 06/07 de 2020

JT/SP: Motorista consegue vínculo empregatício com a Uber

TJ/SP divulga calendário de retorno gradual do trabalho presencial

Condomínio consegue justiça gratuita diante de precária situação financeira

Cabe ao juízo da execução a alienação judicial eletrônica mesmo que o bem esteja em comarca diversa

STJ: Por falta de informação clara, Telesena deve pagar prêmio a consumidor

Advogada explica nova regulamentação sobre uso de máscara no Estado de São Paulo

Membros do MP pedem volta presencial de Tribunal do Júri: "não devem permanecer suspensas indefinidamente"

Estudantes de medicina conseguem redução de 30% de mensalidade

Funcionário bipolar em razão de acidente de trabalho será reintegrado e indenizado por multinacional

Bolsonaro amplia vetos e desobriga uso de máscaras em presídios

Morador que teve doença dental por excesso de flúor em água será indenizado

Noiva que pagou R$ 50 em maquiagem para casório será indenizada por serviço ruim

Desembargador permite descontos em empréstimos consignados de servidores

Congresso prorroga validade de MP que flexibiliza regras de licitações durante calamidade pública

Lançada Plataforma Digital do Centro de Mediação da AASP

ASBZ Advogados anuncia reforço para a área de Aviação

Discurso oficial da presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, no Encerramento do Congresso Internacional ADFAS

Ética empresarial em tempos de pandemia: Medidas de integridade no ambiente corporativo

Negociação preventiva: O caminho para o achatamento da curva no judiciário?

Considerações acerca da atualização monetária dos créditos trabalhistas em face da decisão liminar proferida nos autos de ADC 58 - DF

Aspectos cíveis e penais da fraude à partilha de bens no divórcio

O Brasil Plagiado

Qual a Importância do Direito Médico

Como departamentos jurídicos podem se beneficiar de soluções tecnológicas?

Bagehot, os bancos centrais e a intromissão estatal na distribuição de lucros

Há 167 anos, em 6 de julho de 1853, morreu, no Rio de Janeiro, Francisco José da Rocha Leão, 1º Barão de Itamaraty no Brasil. Importante e rico comerciante português na Praça do Rio de Janeiro, para onde emigrou com sua mulher e filhos. Um de seus filhos é o Conde de Itamaraty, em cujo palácio, no RJ, está instalado o ministério das Relações Exteriores.

A Portaria ME 260/2020 e o Voto de Qualidade no CARF - A Literalidade Oportunista

Um desfecho pouco glorioso

O Sistema de Justiça Multiportas no Novo CPC

Nova Lei de Locações na Argentina: Um Breve Resumo