Arquivo do dia 30/07 de 2020

TRF-4 mantém suspensão cautelar de advogado por captação e publicidade irregular

Uber indenizará por motorista rejeitar cão guia com passageiro

WEBINAR - A governança ambiental como forma de assegurar o desenvolvimento íntegro e sustentável da atividade econômica

Juiz suspende ação contra Serra após repercussão sobre decisão de Toffoli

Cade aprova, com restrições, aquisição de produtos da marca Buscopan pela Hypera

Réu que teve revelia decretada após apresentar documento diretamente no fórum consegue novo prazo

Operadora deve indenizar consumidor por dívida inexistente que gerou negativação

TJ/SC instaura IRDR sobre remição de pena a presos que tiveram trabalho suspenso na pandemia

Pais são condenados após adolescente mentir que foi molestada e agredida por Uber

Covid-19: Procon/RJ está impedido de fiscalizar redução de mensalidade por universidade

#EntendoLogoConcordo: Escritório de advocacia lança movimento pela transparência nos avisos de privacidade na internet

Advogados abordam mercado jurídico e direito desportivo em tempos de pandemia

Desembargador não percebe microfone ligado e faz comentário ofensivo: "carinha de filha da puta"

CNJ: Plenário ratifica liminar que determinou pagamento de precatórios no TJ/SP

Juiz reconhece certidão negativa de empresa em processo de licitação

CNJ reitera proibição de magistrado em lives político-partidárias

STF julgará na segunda medidas de contenção da covid-19 entre indígenas

Responsabilidade de ex-sócio em execução limita-se à soma recebida na dissolução

Ação que apura invasão de celulares de autoridades fica suspensa até que defesa tenha acesso às provas

Marco Aurélio mantém busca e apreensão em gabinete de parlamentar

TJ/SP confirma anulação de escritura de venda de imóvel de idoso registrada antes de seu falecimento

TRF-1 autoriza porte de arma a oficiais de Justiça

SBSA Advogados contrata ferramenta da Kronoos para fortalecer compliance do terceiro setor

Juiz aceita denúncia contra José Serra uma hora após Toffoli suspender investigações

IGP realiza webinar "Prerrogativa de foro, política e justiça"

Pires & Gonçalves - Advogados Associados realiza webinar 'Banco Digital: tendências regulatórias'

TozziniFreire Advogados lança carta à sociedade pela sustentabilidade, diversidade e inclusão

Ainda sobre o covid-19 - O projeto de lei 2.113/20

Nulidade de doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal: O REsp 1.787.027/RS

MPV 945 e a meia proteção do setor portuário

Análise crítica da decisão da ANS sobre custeio de testes sorológicos da covid-19

O "Tribunal da Internet" e os efeitos da cultura do cancelamento

Arbitragem Administrativa à Brasileira

Enfrentamento à covid-19 nos territórios indígenas

Quórum em sessão virtual e a problemática da ausência de manifestação de integrante do órgão julgador

Revolução no Judiciário em 126 dias

A extensão dos prazos prescricionais e decadenciais no regime jurídico emergencial e transitório das normas de Direito Privado

Farmacêuticos, adicional de insalubridade e a pandemia

Meios combativos extrajudiciais a abusos bancários

A informalidade nas aquisições de imóveis financiados nas demandas contra as seguradoras

O prazo de validade dos produtos alimentícios

Prisão e execução de alimentos provenientes de título executivo extrajudicial

Descubra a importância de manter ativos de renda variável na carteira de investimentos

O planejamento sucessório e a proteção de herdeiros menores ou com deficiência pelo testamento

Revisitando o conceito de risco no CDC

O Jardim das Prerrogativas

Em 30 de julho de 1906, há 114 anos, nasceu Mário de Miranda Quintana, poeta, tradutor e jornalista brasileiro. Conhecido como o "poeta das coisas simples", foi um escritor modernista considerado um dos maiores poetas do século XX. Recebeu os prêmios Machado de Assis e Jabuti. Faleceu em Porto Alegre dia 5 de maio de 1994, vítima de problemas cardíacos e respiratórios.