Arquivo do dia 28/07 de 2020

Compradora de empreendimento não pode rescindir contrato devido a prazo decadencial

Sky é condenada por cobrar centenas de vezes mulher que não é cliente

TRF-1 julgará cancelamento de decisão que obrigou União a assinar contrato de R$ 40 bi

TJ/RJ julga inconstitucional lei municipal que proíbe ensino de gênero nas escolas

Cotas raciais são medidas "emergenciais, paliativas e indispensáveis", defende ministro Barroso

TJ/SP concede HC para determinar remessa de inquérito que apura fato ligado a fraude contra INSS à Justiça Federal

É possível revisão de encargos cobrados de empresa que aderiu a programa de parcelamento estadual

Homem que chamou cunhado de "crioulo macaco" é condenado por injúria racial

OAB defende método para escolha de conselheiros do Carf

CNMP recomenda remoção compulsória de promotor que dificultava casamentos homoafetivos

"Presença física do juiz é necessária", diz Humberto Martins sobre retomada dos trabalhos presenciais

Instituições de Direito lançam série gratuita de e-books sobre impactos do coronavírus

Rede contesta no STF dossiê secreto do ministério da Justiça contra "servidores antifascistas"

Repasse de R$ 500 mi da Lava Jato para combate ao coronavírus fica suspenso até decisão do STF

Governo sanciona lei que valida receitas para remédios de uso contínuo até fim da pandemia

MP/SP instaura inquérito para apurar eventual ato de improbidade de desembargador da "carteirada"

Desembargador da "carteirada" diz ao CNJ que foi vítima de "armação"

Justiça de SP homologa recuperação judicial da Odebrecht e mais 11 empresas

Toffoli: Nova comissão especial será formada para analisar impeachment de Witzel

Banco não consegue barrar penhora sobre imóvel por alienação fiduciária

Insolvência civil: uma alternativa para a inadimplência crônica

Investigações corporativas e processo penal: uma aproximação necessária

Ao juízo ou ao juiz? Técnica de redação jurídica. O correto endereçamento da petição inicial Cível e Trabalhista

Montaigne e o conselho de administração na sociedade limitada

Doença profissional e o ônus da prova do empregador

Acordo de não persecução penal: É possível a sua celebração nos inquéritos policiais e ações penais que já estavam em andamento após a publicação da lei?

A legislação brasileira e legado judaico-cristão

Considerações sobre o futuro da OAB paulista

Home office: Fique de olho nos contratos e aditivos contratuais

A rejeição tácita da MP 928 e o retorno da fluência dos prazos nos processos administrativos sancionadores

Tecnologias no Direito Imobiliário, os principais impactos no setor

A necessidade de desburocratização do processo de emissão de alvará de construção e o procedimento eletrônico em Curitiba

Mazelas da majoração tributária pretendida na primeira etapa da reforma

Mais um amigo se foi

Intervenção judicial em contrato imobiliário e a Lei de Liberdade Econômica

Arbitragens de construção e interrupção do prazo prescricional

Entrevista: Mafalda M. Barbosa

Reparabilidade dos danos à autodeterminação do paciente: uma perspectiva bioética

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Maria Isabel Gallotti, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

Em 28 de julho de 1741, há 279 anos, morreu Antonio Lucio Vivaldi, compositor e músico italiano. Seu concerto "As Quatro Estações", para violino e orquestra, é a mais popular de suas composições. Além de importante compositor de óperas, também foi regente, cenógrafo e empresário. Vivaldi faz parte da galeria dos mestres da música universal. Compôs 770 obras, entre as quais 477 concertos e 46 óperas.