Arquivo do dia 01/06 de 2020

Ex-presidente da OAB Marcelo Lavenére sai da UTI após 63 dias de luta

JF/SP: Advogado não consegue tutela para receber auxílio emergencial

STF: HC em favor de Weintraub entra na pauta de julgamento virtual

TJ/AM: Conciliação por videoconferência tem índice de acordos de cerca de 70%

STJ: Ministro Nefi revoga prisão preventiva por ausência de motivação concreta

Vítima de violência doméstica será indenizada em R$ 10 mil por ex-marido

Presidente da OAB/MT se afasta diante de denúncia de violência doméstica

Professores de Direito da USP pedem respeito ao Estado Democrático

Federação Nacional dos Advogados critica Bolsonaro: "governa pelo confronto"

Advogado fala sobre responsabilização de hospitais e médicos por força da pandemia

Justiça de SP autoriza suspensão de protestos de empresas em razão da pandemia

Consumidor não tem direito a reembolso de passagem promocional cancelada

Após ser chamado de covarde, Moro diz que Bolsonaro desejava "rebelião armada contra medidas sanitárias"

Banco deve pagar dano material por cheque clonado depositado via aplicativo

Morre Paulo Duarte Fontes aos 93 anos

Pandemia: Ministério da Economia esclarece rescisão contratual de trabalho por fato do príncipe e força maior

Escritório passa a inserir QrCode em peças com vídeo e logo "Podemos despachar?"

Juiz declara prescrição quinquenal para dívida bancária

Ex-funcionária ridicularizada em reunião após rescisão de contrato será indenizada

Azul terá de indenizar funcionária em 1 par de meia calça a cada 5 dias de trabalho

Lei distrital que permite emissão gratuita de CNH é inconstitucional

Criança que teve o dedo amputado por poltrona quebrada será indenizada pelo Cinemark

Suplente de vereador poderá receber benefício emergencial

Cinema não terá corte de energia por falta de pagamento

CNJ: Tribunais devem capacitar oficiais de justiça sobre medidas de segurança

STF julga nesta semana regras da reforma trabalhista sobre reparação por dano moral

Presidente da República - Processo criminal

Princípio do In Dubio pro Societate e a impossibilidade de absolvição sumária por ausência de dolo

A relevância do princípio da boa-fé contratual durante a pandemia (covid-19)

Aspectos contratuais e regulatórios da distribuição de medicamentos

Posso registrar uma cor como marca?

Multas contratuais em tempos de covid-19: Dedutibilidade e créditos de PIS/COFINS

Em tramitação o PL 842/20 que visa suprir o nome de genitores agressores do assento de nascimento de seus filhos com preservação dos direitos sucessórios e os demais decorrentes da filiação

Com queda no investimento e indefinição sobre LGPD, programa de boas práticas é opção para adequação à lei

A produção autônoma de provas, o tempo e o Processo Civil brasileiro

Superendividamento dos consumidores: As alternativas pós-pandemia

Mediação nos conflitos contratuais durante a crise pandêmica

Falando na latinha

Pandemia e o vírus da insegurança jurídica

Public punishment

Judicialização da crise no STF

Emissão de boleto - Condôminos e locatários

Os efeitos da covid-19 nos contratos de locação de bens móveis

Mortes invisíveis em tempos insólitos da pandemia da covid-19

Fake news vs. liberdade de expressão: uma análise favorável ao PL 2.630/20 do Senado Federal

Direito, bioética e pandemia da covid-19

No dia 1º de junho de 1831, há 189 anos, uma expedição liderada pelo inglês James Clark Ross chegou pela primeira vez ao polo norte magnético da Terra. O local foi encontrado no Cabo Adelaide na península de Boothia, localizada no arquipélago ártico canadense. O polo norte magnético é o ponto na superfície do hemisfério norte da Terra em que o campo magnético do planeta aponta verticalmente para baixo.