Arquivo do dia 06/04 de 2020

STJ mantém penhora de bens móveis que ultrapassam necessidades comuns

Salomão indefere registro e afasta vereador condenado por homicídio doloso

Bolsonaro desiste de exonerar Mandetta do ministério da Saúde

Urgente: Bolsonaro demite Mandetta ainda nesta segunda-feira

Empresa deve reintegrar trabalhador com transtorno de pânico em condições adequadas

Tributarista explica prorrogação do pagamento de tributos Federais autorizada pelo governo

Ministro Salomão nega liminar para destinar Fundo Partidário ao combate à covid-19

Doria prorroga quarentena em SP até dia 22

Filiados a partido poderão participar das eleições 2020 independentemente de seleção prévia

Marco Aurélio solta preso por excesso no prazo de custódia

Cabe a Tribunal de Justiça julgar perda de cargo de promotor condenado, decide STJ

STJ: Apenas omissão de preço não caracteriza propaganda enganosa

Presidente do TST suspende liminares que dispensavam do trabalho presencial ferroviários de SP de grupo de risco

STF: Licença-maternidade passa a contar a partir da alta da mãe ou do bebê

Rosa Weber mantém suspensão de visitas em penitenciárias federais

Lewandowski nega seguimento a ação que pedia utilização de leitos de UTIs privadas pelo SUS

Restaurante pagará 30% do aluguel durante pandemia

Fux julga inviável ação sobre suspensão de prazos do Enem 2020

OAB e ABRAT pedem ao Congresso que auxílio do BNDES alcance pequenos escritórios de advocacia

Coronavírus: Escritório de advocacia realiza sua 1ª audiência virtual

CNSaúde questiona requisição administrativa de bens e serviços para combate à pandemia

MEC autoriza antecipação de formatura a alunos da área de saúde

Para presidente de Comissão do IASP, suspensão de precatórios não resolve crise da pandemia

Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados nomeia novos sócios executivos

Advogado diz que MP 936 é necessária e constitucional

Advogada esclarece condutas impróprias e possíveis sanções contra empregado em home office

Professor Marlon Tomazette fala dos efeitos da covid-19 sobre os pequenos e médios empresários

Migalhas realiza webinar "LGPD e o Coronavírus"

Saídas tributárias para enfrentar o coronavírus

Por que não uma regulação tributária?

Projeto de lei 1.179/20 - Algumas considerações sobre a prescrição/decadência e a resilição/resolução/revisão dos contratos

Reflexões sobre a MP 927/20

MP 936/20 e as Relações de trabalho

O poder disciplinar do empregador quando adotado o regime de teletrabalho (home office) em tempos de pandemia

Rápidos comentários a respeito do PL 1.179 aprovado no Senado Federal

A importância do Judiciário e da advocacia em meio à crise ocasionada pela pandemia

Restrições à autonomia privada (estado liberal e regulamentação estatal), o que pode mudar em tempos de pandemia? Análise do projeto de lei 1.179/20

A enorme relevância dos equipamentos de proteção individuais (EPIs) e fiscalização de seu uso em meio à pandemia do novo coronavírus (COVID-19)

Breve resumo a respeito da medida provisória 936/20

Do diferimento do recolhimento das contribuições mensais ao FGTS (art. 3º, VIII, da MP 927)

Jogo macabro

STJ decide pela prisão domiciliar para devedores de pensão alimentícia, em razão da pandemia de covid-19

Como otimizar a produtividade do escritório de advocacia?

Inadimplemento contratual e covid-19

Cooperação, soluções e caminhos em tempos de pandemia

Covid-19 e a relativização de direitos não impede a implementação de videoconferência para garantia da conversa entre o preso e o advogado

Dicas de produtividade na advocacia durante o home office

Precarização dos direitos trabalhistas frente à MP 936/20

Assembleia Virtual de Condomínio

Testamentos em época de coronavírus

Para enfrentar a pandemia da Covid-19, Anvisa altera norma para que produtos de terapias avançadas não passíveis de registro já possam ser utilizados no Brasil

MP 936/20: Quais são as novas regras trabalhistas para enfrentar a crise econômica gerada pelo novo coronavírus?

Os impactos da covid-19 nas relações de franquia e as medidas de mitigação

O impacto das normas jurídicas: Medidas precipitadas podem agravar a crise

Impacto do Covid-19 no judiciário de São Paulo

Fundos de investimento e a Covid-19: Impactos e orientações

A Covid-19 e a recuperação judicial de empresas

Como minha empresa pode sobreviver ao Covid-19 (coronavírus)?

Governança de escritórios de advocacia em tempos de trabalho remoto

A geopolítica do vírus

Ação de despejo

Imposto sobre grandes fortunas, motor diesel e proteção social

O samba de uma nota só

Preservar a confiança no sistema das locações urbanas

O juiz das garantias se aplica às ações de improbidade administrativa?

Covid-19: Os contratos, a incerteza os desafios para a manutenção das empresas e a exceção da ruína

No dia 6 de abril de 1892, há 128 anos, foi publicado o manifesto dos 13 generais, documento assinado por treze autoridades militares no início do governo do presidente Floriano Peixoto, que assumiu o cargo após a renúncia de Deodoro da Fonseca. O documento contestava a legitimidade do governo e condenava as atitudes de Floriano Peixoto contra rebeliões nos estados.