Arquivo do dia 20/04 de 2020

Lei Complementar definirá manutenção do CEBAS

Mariana Chiesa Gouveia Nascimento é nova sócia de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados

STF recebe ADIns contra compartilhamento de dados por empresas de telecomunicações

CNJ: Prazos de processos eletrônicos retornam em 4 de maio

Deputados do AM pedem intervenção Federal no Estado

OAB/SP sai em defesa da democracia

IAB manifesta indignação com atitude de Bolsonaro em ato contra a democracia

STJ suspende liminar que afastou exigência de CPF regular para recebimento do auxílio emergencial

OAB pede retorno dos prazos nos processos eletrônicos

Aras pede abertura de inquérito para apurar violação da Lei de Segurança Nacional

"Não se pode admitir retrocessos em relação à democracia", afirma colégio de ex-presidentes da AASP

MDA repudia protesto que pediu a volta do AI-5

OAB propõe ADIn contra MP que permite o compartilhamento de dados de clientes

Editora é condenada por assinatura de revista indevida em nome de idosa em troca de mala de brinde

Candidato declarado inapto poderá prosseguir em concurso

Entidades assinam nota de apoio a PL que propõe redução da população prisional

A Covid-19, a História e o Supremo como Tribunal da Federação

A MP 931 e a IN 79 do DREI: reuniões e assembleias semipresenciais e digitais

Por um novo equilíbrio entre o público e o privado no novo marco legal do saneamento básico

Coronavírus e cooperação internacional

Como ficam os contratos escolares com a suspensão das aulas em virtude da pandemia?

Pandemia e eleições: o papel da Justiça Eleitoral

O Sistema de Seguridade Social em tempos de pandemia (Covid-19)

IAC: um possível aliado do Poder Judiciário na prevenção e no tratamento da judicialização excessiva que se anuncia

Direito Administrativo da Emergência - um modelo jurídico

Guarda compartilhada em tempo de coronavírus

As eleições municipais deveriam ser adiadas para 2022: o golpe da prorrogação de mandatos

A isenção do IRPF para os portadores de moléstia grave

Indenização por acidentes em buracos

Procedimento de apuração de renda e danos ao proprietário do solo em decorrência de pesquisa mineral: arbitrabilidade e vantagens da arbitragem

Os esclarecimentos do ministro Ricardo Lewandowski e a segurança jurídica da MP 936

Prorrogação dos prazos para recolhimento da contribuição ao PIS/PASEP, da Cofins e da Contribuição Previdenciária Patronal

No dia 20 de abril de 1845, há 75 anos, nascia, no Rio de Janeiro, José Maria da Silva Paranhos Junior, o Barão do Rio Branco, professor, político, jornalista, diplomata, historiador e biógrafo. José Maria era filho do Visconde do Rio Branco, responsável pela lei abolicionista do ventre livre, em 1871. Ele morreu aos 66 anos, por problemas renais, no dia 10 de fevereiro de 1912.

Adoção

Direto para a fase dois

Pandemia de prazos processuais: cuidado, pois nem tudo está suspenso em virtude do covid-19

Enriquecimento sem causa no contexto da covid-19: armadilhas e potencialidades do instituto realçadas pela pandemia

Imunidade tributária - Art. 149, § 2º, I, CF - Receita bruta - Exportações indiretas