Arquivo do dia 16/04 de 2020

"Momento é difícil e não há soluções mágicas", diz relator ao negar desconto maior em aluguel

Empresa indenizará trabalhador em R$ 200 mil por doença ocupacional

URGENTE: Bolsonaro demite Mandetta da Saúde; oncologista Nelson Teich assumirá cargo

Presunção de inocência não mais orienta operadores do Direito, adverte ministro Sebastião Reis

Alepa aprova licença-prêmio a juízes do PA e sindicato repudia medida

Fachin mantém no plenário virtual julgamento sobre OAB suspender advogado inadimplente

Concursado que não assumiu cargo devido à pandemia deve ser admitido

Justiça desbloqueia valores de empresa devido à pandemia

Passageira que perdeu voo de conexão não será indenizada por cia aérea

MP/PR usa charge em inicial para criticar flexibilização do isolamento social

Desempregado poderá sacar valor integral do FGTS em razão da pandemia

TRF-1 suspende exigência de CPF regular para recebimento do auxílio emergencial

STF absolve homem de importação de camarão que estava proibida por decisão judicial

STJ prorroga medidas de prevenção ao coronavírus; sessões presenciais e prazos continuam suspensos

Encerrada sessão do STF por problemas técnicos

Justiça do DF suspende visitas paternas temporariamente para evitar disseminação da covid-19

SC: Agências de viagem estão impedidas de ofertar reservas em Florianópolis

Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF

Juiz polemiza sobre governo e pandemia em rede social; CNJ pede explicações

Rede varejista consegue suspensão de juros e parcelas de empréstimos bancários

Airbnb deve indenizar cliente que não foi atendida ao chegar na acomodação

Proprietário é impedido de realizar reforma em apartamento em razão do coronavírus

Estado de São Paulo e OAB/SP reiteram importância do isolamento social

TRF-4: Homem deve voltar à prisão por não pertencer ao grupo de risco

Sancionada lei que permite o uso da telemedicina durante pandemia do coronavírus

Para advogado, monitoramento de celulares pelo Estado de SP é medida lícita e não fere privacidade

Migalhas realiza webinar "Combate ao abuso de preços durante a pandemia"

Kincaid | Mendes Vianna Advogados anuncia a chegada de Peter Christian Sester

A escolha de Sofia e o Direito de Personalidade em tempos de Pandemia - Sacrifício universal ou afronta a dignidade da pessoa humana?

Manual de Sobrevivência II

Desencarceramento em meio à pandemia: medidas de mitigação do contágio pela covid-19 no sistema prisional e a recomendação do CNJ

A pandemia e os distratos imobiliários

A pandemia do covid-19 e o oportunismo social

Direito do Trabalho, medida provisória 936/20 e o mundo da vida

Em tempos de pandemia, a solução é a negociação

A difícil arte de abdicar da prisão, mesmo em tempos de pandemia

Incorporador imobiliário e o Covid- 19

Por que as empresas paralisadas pela quarentena do Coronavírus (covid-19) não devem ser tributadas.

Novo coronavírus e as condutas vedadas nos anos eleitorais

Alteração no prazo de disponibilização de restritivos incluídos através de convênios com bureaus de crédito

Trade Dress: conflitos de identidades visuais de embalagens e a natureza das perícias técnicas

Revisitando as funções do administrador judicial durante a pandemia do COVID-19

Covid-19: Projeto de lei 1.179/20 do Senado (RJET) e a questão da prisão domiciliar do devedor de alimentos face aos direitos do alimentando

A cotitularidade de marca nas relações empresariais e comerciais

As relações contratuais diante da covid-19

Banimento do amianto no Brasil e o enfrentamento à pandemia

MP 936, sua aplicabilidade e a ADIn 6363 do STF

O STF e o enfrentamento da crise no emprego

Quarentena com o inimigo: o aumento dos índices de violência doméstica em tempos de Covid-19

Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda é alvo de ações diretas de inconstitucionalidade

Como manter a produtividade mesmo trabalhando de casa?

Um tsunami chamado covid-19 e o planejamento estratégico

Oportunidade ou fracasso?

A teoria da imprevisão e a sua possível aplicação pelos agentes econômicos ante a pandemia - covid-19

O regime especial de direção fiscal da ANS nas operadoras de planos de saúde e a indisponibilidade de bens dos administradores

Ser radicalmente contra toda forma de radicalismo: lição pandêmica!

A crise empresarial frente ao coronavírus

A covid-19, a calamidade pública e seus reflexos no orçamento federal

Estudos clínicos e os impactos trazidos pela LGPD

Saiba quais as mudanças da MP 946/20 para PIS/Pasep e FGTS

Desafio da prestação jurisdicional em tempos de coronavírus

Contratos de ensino em tempos de crise: temos que reduzir todas as mensalidades?

Covid-19 e a cláusula de alocação de riscos por fatos supervenientes em contratos paritários

Planejamento jurídico na prescrição da Cloroquina/Hidroxicloroquina

Sobre a constitucionalidade dos decretos 40.520 e 40.583/20, expedidos pelo governador do Distrito Federal

Os impactos do covid-19 para a iniciativa privada nos contratos administrativos

Redução do IOF crédito e outras medidas fiscais

Tempo é vida

O vírus ataca instituições frágeis

A ausência da juntada do comprovante do pagamento das custas recursais e a intimação para o seu pagamento em dobro

O prazo de denúncia da incorporação (art. 34, lei 4.591/64) e os tempos de pandemia

Receita Federal adia para 30 de junho a declaração do Imposto de Renda

A crise do covid-19 entre boa-fé, abuso do direito e comportamentos oportunistas

Lei da Liberdade Econômica e seu desprestígio à autonomia privada no Direito Contratual brasileiro

No dia 16 de abril de 1889, há 131 anos, nascia, em Londres, Charles Spencer Chaplin, mundialmente famoso pelas suas atuações nos filmes do cinema mudo. Ainda em vida foi condecorado Cavaleiro do Império Britânico e recebeu a Ordem Nacional da Legião da Honra (França). Chaplin morreu em 1977, em Corsier-sur-Vevey, na Suíça.