Arquivo do dia 28/03 de 2020

Juiz proíbe realização de carreata no Amazonas pelo fim do isolamento

Justiça proíbe carreata pelo fim do isolamento em Ribeirão Preto/SP

TJ/SP repassa mais de R$ 3,1 milhões para enfrentamento do coronavírus

Prefeitura de Cotia/SP deve devolver respiradores confiscados que não têm certificação da Anvisa

Justiça suspende campanha de Bolsonaro contra isolamento

Entidades pedem que STF conceda domiciliar a presos do grupo de risco da covid-19

STJ concede HC coletivo a presos do ES que estavam com liberdade condicionada a fiança

Governo restringe entrada aérea de estrangeiros no Brasil

MPF/RJ pede que Justiça suspenda campanha "o Brasil não pode parar" de Bolsonaro

Empresa deve indenizar vítima de homofobia mesmo demitindo diretor responsável

TRT-4 autoriza empréstimo de tanques penhorados para produção de álcool gel

Loja de departamento é condenada em mais de R$ 269 mil por violar direitos autorais

Partido aciona STF para limitar punição por fraude em candidaturas femininas