Arquivo do dia 26/03 de 2020

Coronavírus: Ministro Sanseverino fixa regime domiciliar, em todo Brasil, a presos por dívidas alimentícias

Bretas concede domiciliar a Dario Messer por ser de grupo de risco do coronavírus

Ministro Marco Aurélio mantém vigência da MP 927

Nefi Cordeiro restabelece decisão que soltou idosos presos provisoriamente no Estado do RJ

Juíza Gabriela Hardt coloca Eduardo Cunha em prisão domiciliar por causa do coronavírus

JT/MG libera R$ 38 mi retidos da Vale para combate ao coronavírus

OAB/SP prorroga pagamento da anuidade 2020 por cinco meses

Ministro Sebastião alerta para necessidade de propostas preventivas na seara criminal

TRF-5 institui julgamentos por meio de sessões virtuais

Kakay defende responsabilização de Bolsonaro por disseminar coronavírus

Idosa de 93 anos com mal de Alzheimer consegue isenção do imposto de renda

Presidente reeleita para o IAB reforça papel da instituição contra "atitudes fascistas" de Bolsonaro

Comissão Interamericana de DH referenda recomendação do CNJ contra coronavírus nas prisões

Moraes suspende trecho de MP que restringe lei de acesso à informação

Família de trabalhador que morreu em acidente de trabalho será indenizada

Advogado alerta para judicialização por risco aos profissionais de saúde durante a pandemia

Confira o funcionamento das instituições arbitrais durante a crise do coronavírus

Suspensa autorização para advogar dada a bacharel aprovado na 1ª fase do exame da OAB

STF: Associação de produtoras de TV pede tratamento isonômico a empresas de conteúdo audiovisual na internet

TRT - 3 assegura que advogado com mandato indique escritório que receberá honorários

Bolsonaro se vê politicamente isolado; números do Brasil preocupam

José Roberto Covac participa de webinar sobre MP 927

Moraes autoriza uso de parcelas de dívidas do MA e PR com a União para combater coronavírus

JF/RJ atende sindicato e suspende contribuição previdenciária superior a 11%

STF recebe novas ações contra MP 927

MPs de Bolsonaro devem ser mantidas até análise do Congresso, decide Marco Aurélio

PP pede que prazos de MPs não relacionadas ao coronavírus sejam suspensos

TJ/MT libera mais de dois mil alvarás em uma semana de teletrabalho

Jornal deve excluir foto de enfermeira usada indevidamente em matéria sobre coronavírus

Teletrabalho: TJ/PB realiza mais de 19 mil despachos e profere mais de 4 mil decisões em seis dias

Em uma semana, TJ/BA produz mais de 126 mil atos no regime de teletrabalho

Teletrabalho: TJ/MS profere mais de 50 mil atos em onze dias

CNJ: Documentos para certidão de óbito e nascimento podem ser enviados por e-mail

Luzone Legal publica Legal Guide que trata dos impactos jurídicos do Coronavírus

Justiça do Trabalho suspende atendimento presencial de agências bancárias em Curitiba

Juiz de MG entende que hotel pode ajudar em tempos de pandemia e permite funcionamento

Consultoria jurídica de advocacia pública é serviço essencial, diz decreto de Bolsonaro

Bolsonaro inclui atividades religiosas em lista de serviços essenciais

Juiz de SP impede corte de água, luz e internet de empresa em recuperação judicial

Migalhas promove webinar sobre questões penais em tempo de coronavírus

Escritórios de advocacia vislumbram oportunidade de negócios em países do oriente

A pandemia e a imaginária lentidão da Justiça

Alemanha aprova pacote de mudanças legislativas contra a crise do coronavírus

Principais alterações nas relações trabalhistas introduzidas pela medida provisória nº 927/2020

Saiba como a MP 927/2020 impacta a vida do trabalhador

Medida provisória nº 927, artigo por artigo, e revogação da suspensão contratual não remunerada

O acompanhamento jurídico é essencial para o crescimento orgânico das "scale-ups"

Diferimento do pagamento de contribuições previdenciárias (cota patronal e sat/rat) e a devida a terceiros

Reestruturação de empresas diante da crise do COVID-19

Impactos da portaria 454, de 20 de março de 2020 - Isolamento social e distanciamento social para pessoas com mais de 60 anos

Covid-19 e os impactos econômicos na esfera empresarial

Compliance em tempos de coronavírus

Covid-19 e as relações de trabalho - Análise da MP 927/20

O novo coronavírus e a revisão dos contratos de locação

Impactos do novo coronavírus (covid-19): o que ocorrerá com as empresas que estão sob regime de recuperação judicial, em pleno cumprimento de seus planos?

O acesso à informação, a suspensão dos prazos de resposta e o flerte com o Estado [inconstitucional] de sítio

Declaração de capitais brasileiros no exterior

Utilização da telemedicina como alternativa em tempos de pandemia

A relação entre coronavírus e caso fortuito ou força maior

Coronavírus (Covid-19): Medidas e alternativas fiscais

PLR e o contrato verde e amarelo

Alerta aos resistentes: Os riscos penais do descumprimento das medidas públicas adotadas contra a covid-19

O coronavírus e os contratos

Coronavírus: O que o empreendedor pode fazer nessa hora?

A covid-19 e a cláusula de tolerância nos contratos de incorporação imobiliária

A sucumbência dos honorários

Uma breve análise da hipoteca reversa e os projetos de lei sobre a matéria no Brasil

Autonomia da vontade e cláusula arbitral em questões societárias

Tudo o que um advogado precisa saber para criar um escritório virtual e aderir ao home office

LGPD: como proteger os dados pessoais nos serviços notariais e de registro

Aspectos da natureza humana

Idosos, saúde e pandemia, à luz da Constituição

Cenário - 26.3.20

O impacto do coronavírus nos condomínios edilícios: Assembleias e limitações ao direito de uso à propriedade

A força obrigatória dos contratos nos tempos do coronavírus

A advogada Beatriz Giadans, do escritório Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais, teve seu currículo selecionado no Edital de Aluno Especial da Faculdade de Direito da USP. Pós-graduanda em Direito do Trabalho, a jovem advogada agora dá mais um passo importante em sua brilhante e promissora carreira.

No dia 26 de março de 1772, há 248 anos, foi fundada a cidade de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. O povoamento, no entanto, começou em 1752, com a chegada de 60 casais portugueses açorianos trazidos por meio do Tratado de Madri, para se instalarem nas Missões, região do Noroeste do Estado.