Arquivo do dia 18/03 de 2020

Caso do mensalão mineiro deve ser julgado pela Justiça Eleitoral, decide TJ/MG

Projeto emergencial cria Comitê Nacional de Órgãos de Justiça e Controle para enfrentar coronavírus

STF não referenda decisão de Marco Aurélio acerca do coronavírus em sistema carcerário

TJ/BA suspende audiências de custódia e sessões de julgamento

Davi Alcolumbre testa positivo para coronavírus

TRT/RS suspende prazos processuais de 17 a 27 de março

Deputado que associou Felipe Neto a massacre de Suzano é condenado

Advogados poderão escolher sustentação por vídeo em sessões presenciais do STF

Coronavírus: Sessões ordinárias do STF serão realizadas a cada 15 dias

Agência deve remarcar passagens de idosos a Lisboa sem custo adicional

STF aprova proposta que permite sustentação oral em ambiente virtual

Homem será indenizado após perder dedos em acidente de trabalho

Justiça do Estado de SP terá apenas regime de plantão a partir de 23 de março

Seguradora pagará seguro de vida integral, independentemente de grau de invalidez do segurado

STF não tem competência para supervisionar acordo de leniência com MPF homologado por outro juízo

Covid-19: Marco Aurélio "conclama" que juízes avaliem situação de presos em risco e pede que plenário se pronuncie

Pandemia de coronavírus origina diversas ações no STF

Câmara dos Deputados aprova projetos com medidas de combate ao coronavírus

Governo autoriza força policial contra quem descumprir medidas contra coronavírus e prevê crime

Casal de idosos poderá remarcar passagens aéreas sem custo adicional

Por covid-19, ministro do STJ substitui prisão de ex-secretário do governo Temer por cautelares

Coronavírus: Câmara institui sistema para que projetos sejam votados remotamente

Fux derruba decisão que mandou advogada excluir publicações contra ausência de juiz

TJ/SP suspende Reforma da Previdência em São Paulo

Qual deve ser o poder do governo no Banco Central? Propostas avançam no Congresso

Resultado do sorteio 11 de máscaras de proteção cirúrgica

Brechas em dispositivos não regulamentados da CF abrem espaço para atuação do Executivo e Judiciário

Resultado do sorteio da obra "Mercado de Capitais - Regime Jurídico"

Pesquisas mostram alta confiança dos usuários no TRT de SP

We shall never surrender

O coronavírus e os empregados da área de saúde e bem estar

A fabricação da rescisão indireta e o preterido art. 484 da CLT

Como evitar a mutação do temido Covid-19 no nefasto "Aux.B-91"

O Coronavírus e a responsabilidade pelo descumprimento das obrigações

Prescrição em processo criminal beneficia a impunidade no Brasil

Regulamentação da Cannabis e a prática médica

A Lei Geral de Proteção de Dados e os impactos nas relações empresariais

Cessão de direitos creditórios do SUS: perspectiva regulatória de utilização como garantia em contrato de mútuo bancário

O novo regime de resoluções de instituições financeiras

Os três pilares da segurança da informação tratados na Lei Geral de Proteção de Dados

Coronavírus: tive contato com pessoa infectada, e agora?

Compras públicas na área da saúde em época de coronavírus: possíveis consequências

Orientações trabalhistas sobre o COVID-19

A importância da Convenção de Haia para o operador do direito internacional

Quebras de contrato por coronavírus: por que devemos ter cautela?

Honorários de sucumbência nas causas envolvendo a Administração Pública

Porandubas nº 659

Pronome relativo - Quando antepor uma preposição?

Convid 19 - A pandemia e alguns de seus efeitos no Direito aplicado ao esporte

Proteção social em tempos de Covid-19

Cenário - 18.3.20

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.  Felicidades!

Há 98 anos, no dia 18 de março de 1922, Mahatma Gandhi foi julgado e condenado a seis anos de prisão na Índia, acusado de insubordinação e considerado culpado pela violência ocorrida em um protesto organizado por ele. O líder pacifista ganhou destaque ao liderar a resistência ao governo colonial britânico na índia após a I Guerra Mundial. Apesar de ter sido condenado a seis anos, Gandhi cumpriu apenas dois anos da pena.