Arquivo do dia 14/02 de 2020

Tecnologia está entre as prioridades do novo presidente do TJ/SP

STJ: Dívida contraída em favor de filhos não pode ser redirecionada a cônjuge não citado

iFood tem responsabilidade subsidiária por vínculo de motoboy com operadora logística

Advogada deve retirar de redes sociais vídeo no qual cobra comparecimento de juiz na vara

Minuto Migalhas traz as notícias que foram destaque na semana

Exame de DNA positivo não garante reconhecimento de paternidade biológica

TRT-22 devolverá mais de R$16 milhões esquecidos em contas judiciais

Bolsonaro alfineta OAB e opina por eleição direta para presidência

Reconhecido vínculo empregatício entre pastor e igreja

Por não comprovar valorização de obras de arte, filho de Portinari não receberá mais valia

Existência de hierarquia superior não descaracteriza cargo de confiança

"Rouba, mas faz": Moradora é condenada por comparar síndico a Paulo Maluf

RJ: Advogados não podem usar celular em audiência de custódia em presídio de Benfica

Loja de departamento indenizará cliente filmada no provador por funcionário

IAB é contra PL que prevê controle das movimentações financeiras de advogados

Fusão de escritórios dá origem a Ogawa, Lazzerotti & Baraldi Advogados

TJ/DF fixa tese sobre penhora de patrimônio de afetação

PB: Lei estadual cria o dia do orgulho paraibano

Resultado do sorteio da obra "A Obsolescência como artifício usado pelo fornecedor para induzir o consumidor"

Lucro do carnaval vale mais que a saúde dos brasileiros?

Contratação direta por inexigibilidade de licitação

A ata notarial como instrumento ambiental e urbanístico

Processo eletrônico e a sua (in)constitucionalidade

Existe dano moral pelo tratamento irregular de dados pessoais sob a LGPD?

Multa por atraso de pagamento de verbas rescisórias: Atualize-se para não ser penalizado

Chuvas, danos em condomínios e responsabilidade civil

Negociação online nos conflitos de consumo: Aproximação dos usuários de serviços públicos com o Poder Público

Compliance ambiental nas pautas do Legislativo e do Judiciário

Como vencer os desafios da advocacia 4.0

O fresh start na falência e na liquidação extrajudicial

Há 181 anos, no dia 14 de fevereiro de 1839, o governo da República Rio Grandense retirou-se de Piratini, mudando a sua sede para Caçapava do Sul. A República Rio Grandense havia sido proclamada anos antes, em 1836, durante a Revolução Farroupilha, e a presidência da nova República ficou a cargo de Bento Gonçalves. 

Cenário - 14.2.20

Juridiquês proibido

Rápido avanço nas tecnologias de reconhecimento facial acende luz amarela na sociedade

Teoria da perda de uma chance e o entendimento do STJ