Arquivo do dia 19/11 de 2020

Justiça autoriza divórcio unilateral de homem separado desde 2018

Fachin manda Bolsonaro prestar informações sobre reitores de universidades

Em meio a apagão, ANEEL e ONS são afastadas por 30 dias no Amapá

Banco BMG é proibido de fechar consignado com idosos por telefone

Mulher que terminou namoro pagará auxílio durante gravidez de ex-companheira

Toffoli e Fachin divergem sobre remarcação de provas de concursos por crença religiosa

Pedro Gordilho apresenta aula virtual em curso de pós-graduação

Audiências presenciais no RJ criam polêmica entre procuradores e associação de magistrados

Shopping deverá prestar contas desde 2015 a agência de viagens

Candidata consegue anular questões e poderá seguir em concurso

DF: Deputados aprovam projeto que proíbe acorrentamento de animais

Lojas Renner pagará R$ 100 mil a funcionária que sofreu racismo e desenvolveu transtorno

STJ: Redução de pena que não traz benefício imediato ao réu não justifica concessão de liminar

Centro de Assistência Jurídica Saracura dos alunos da FGV Direito SP comemora primeiro ano de existência

Pedido de desculpas da Justiça à funcionária que teve valores bloqueados é "censura pública" à juíza, diz Amatra

Apuração dos votos no Brasil: Veja o que mudou ao longo dos anos

Fomento ao agronegócio não é favor, nem privilégio

O fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente como política pública complementar

A recuperação judicial do produtor rural e impactos do PL 6.229-D de 2005

Caso Mariana Ferrer - O estupro culposo e a ignorância deliberada

O decreto 10.538 e a dispensa do juramento à bandeira dos conscritos dispensados do serviço militar inicial

Planos de saúde não são obrigados a reembolsar despesas a beneficiários que buscaram serviços fora da rede credenciada

A tragédia no caso Mariana Ferrer "em atos"

Preciso dar entrada no recurso administrativo antes do processo judicial?

Visto E-2 permite que investidores brasileiros com dupla cidadania solicitem permanência nos Estados Unidos

O uso de anabolizantes reprova em concurso público?

Acordos de não contratação: Interfaces entre o Direito Concorrencial e o Direito do Trabalho

A nova Lei do Gás e a necessária competitividade do gás natural

Desafios e cautelas do contencioso de dados

Integralização de bens imóveis no capital social da pessoa jurídica - Aspectos tributários, registrais e societários

Símbolo maior do Brasil

Caso Mariana Ferrer

Em 19 de novembro de 1889, há 131 anos, o dia da Bandeira foi instituída pelo Marechal Manoel Deodoro da Fonseca, então chefe do governo provisório. Com a Proclamação da República, era necessária a substituição dos símbolos nacionais que remetessem à monarquia. Sendo assim, quatro dias após a proclamação, a nova bandeira foi apresentada e, oficialmente, adotada como bandeira nacional, a partir do Decreto nº 04, assinado pelo presidente provisório. Os autores da Bandeira Nacional foram Raimundo Teixeira Mendes, Miguel Lemos, Manuel Pereira Reis e Décio Vilares.

O recente julgamento do RESp 1.766.376/TO acerca do prazo para o autor aditar a petição inicial na hipótese do artigo 303 do CPC/15

Causalidade nas ações de distrato de unidade imobiliária sob a ótica da lei 13.786/18

CRISPR/Cas9 - Novos paradigmas e reflexos na responsabilidade civil