Arquivo do dia 16/11 de 2020

WEBINAR - A violência contra a mulher na justiça criminal: feminismo e direito de defesa

Nilo de Almeida fala da carreira de procurador e das conquistas como presidente do SindProc-DF

Nunes Marques adia julgamento de bloqueio de seguidores por Bolsonaro no Instagram

STF: Cinco processos de repercussão nacional que aguardam julgamento na Corte

Carol Solberg é absolvida pelo STJD após "Fora, Bolsonaro"

Prefeito eleito é multado por divulgar que é advogado sem estar inscrito nos quadros da OAB

Candidatos apontam equívoco em questões de concurso e conseguem correção

STF julga constitucionalidade da prisão temporária, amplamente utilizada na Lava Jato

Decisão que garantiu acesso de Lula a leniência da Odebrecht foi descumprida, diz Lewandowski

STF publica decisões do julgamento que proibiu prisão em 2ª instância

Polícia investiga aparecimento de carro no espelho d'água do ministério da Justiça

STJ julga recurso de Lula no caso do triplex nesta terça-feira

Partidos pedem que União atue contra desmatamento da Amazônia

Sabesp vai pagar horas extras a agente de saneamento ambiental

Aras questiona no Supremo lei de SP que permite usar verbas da educação para manter equilíbrio previdenciário

Prefeitura de São José dos Campos deve apresentar dados de combate ao coronavírus a vereadora

STF mantém multa a condenados do mensalão

Vizinho que autorizou estranhos a entrarem em prédio é condenado após roubo

Empresa não consegue suspender pensão vitalícia paga a ex-empregado

Universidade deve realizar matrícula de aluna negra como cotista em curso de Direito

OAB/RJ, CAARJ e EasyJur se unem para otimizar dia a dia de advogados

Criança autista é autorizada pela Justiça a não usar máscara de proteção facial

Casal que realizou compra pelo WhatsApp deve pagar valor acordado na negociação

Após três horas de atraso, TSE finaliza contagem dos votos

Escritório ilumina fachada em alusão ao Novembro Azul

Empresa consegue diminuir valor de indenização em cerca de R$ 400 mil

Municípios do RJ passam a receber repasses de royalties do petróleo

Resultado do sorteio da obra "Doença Preexistente nos Planos de Saúde"

WEBINAR - Ação Afirmativa, Equidade Racial e Antirracismo no Sistema OAB

O teste do Pitbull

Proibição da prisão em período eleitoral

Quanto vou receber de 13° salário na pandemia?

A fiança criminal e a indenização da vítima

A distinção do servidor público: Transição para a aposentadoria

As fake news e o direito eleitoral

Liberdade para trabalhar

Investimento em empresas estrangeiras: Ações ou BDR's?

INPI reduz tempo para concessão de patentes

Lista de credores - Novo paradigma para sua elaboração

White-collar crime: Uma análise sobre o crime no ambiente empresarial e os aspectos da cognição humana

Advocacia raiz - A advocacia do presente e do futuro

Ballot Secrecy

A Progressividade da Contribuição Previdenciária Após a EC nº 103/19 - Incongruências de um Modelo Protetivo Mal Resolvido

A escolha do previsível

Equilíbrio contratual: Dever ou faculdade de renegociar o contrato?

Breves apontamentos sobre aconselhamento genético pré-natal: nascimento indevido e vida indevida (wrongful birth e wrongful life)

A virada da cláusula penal na Inglaterra: um insight para a atualização de nossa responsabilidade contratual

Em 16 de novembro de 1922, há 98 anos, nasceu José Saramago, na cidade de Golegã, em Portugal. Ele conquistou o Nobel no dia 18 de outubro de 1998. Sobre a premiação, o júri disse que o escritor português, com parábolas portadoras de imaginação, compaixão e ironia, torna constantemente compreensível uma realidade fugidia. Autor de 20 romances, fora poesias, crônicas, contos e peças para teatro, Saramago morreu no dia 18 de junho de 2010, em sua residência em Lanzarote, nas Ilhas Canárias. Em 1991, o livro O Evangelho Segundo Jesus Cristo foi censurado pelo governo português, e Saramago decidiu exilar-se em Lanzarote. O livro Ensaio sobre a Cegueira foi transformado em filme pelo diretor brasileiro Fernando Meirelles em 2008.