Arquivo do dia 13/11 de 2020

Shoppings de SP devem prestar contas aos condôminos

Justiça mantém reajustes das tarifas de transportes públicos no Estado de SP e capital paulista

Empresa que sofreu fraude eletrônica será indenizada e restituída por banco

PSB alega no Supremo que decreto de Bolsonaro produz "apagão" na transparência pública

Seguradora deve pagar pertences furtados a consumidor que não tinha nota fiscal

Fachin e Moraes divergem em julgamento que trata da lei de lavagem de dinheiro

Para evitar covid-19, processos do TJ/ES passam por quarentena de 3 dias

STJ afasta vício em citação ao reconhecer uso de nulidade de algibeira por banco

Gilmar pede destaque e suspende julgamento de preso com 26g de maconha

STF decide se animais apreendidos por maus-tratos podem ser abatidos

Em novo julgamento, Marco Aurélio garante liberdade de André do Rap

Plano de saúde deve cobrir cirurgia de mudança de sexo para transexual

Para Marco Aurélio, Bolsonaro não pode bloquear usuários no Instagram

Inter de Limeira ganha direito de seguir com execuções trabalhistas em processo piloto

Conselho do MP adverte promotor por postagens contra deputado José Guimarães em rede social

Homem que agrediu namorada é condenado em R$ 10 mil

Olavo de Carvalho e Reinaldo Azevedo irão se indenizar no mesmo valor por troca de ofensas

SP: Presos terão direito a saída temporária em dezembro

Representantes da magistratura defendem juiz que não adiou audiência de advogado doente: "agiu de forma correta"

OAB pede que CNJ apure conduta de juiz que negou remarcar audiência a advogado internado

Projeto de lei determina que processo seja suspenso quando advogado adoecer

OAB repudia conduta de juiz que obrigou advogado a participar de audiência internado: "desumanidade"

Homem preso por suposta perseguição política será indenizado

Negros são vítimas de condenações que tem foto como prova, afirma juiz

Resultado do sorteio do e-book "Vade Mecum RT 2020"

O direito à ampla defesa e a dignidade da vítima no processo penal

O plano simplificado de previdência social e a sua aplicação aos agentes delegados

Como gerar caixa para as empresas através da recuperação de crédito tributário

O Pacote Anticrime acaba por revelar mais ainda a importância do delegado de polícia no ordenamento jurídico dentro do sistema de persecução penal

Alpinista Social

Os avanços e retrocessos do STJ quanto à necessidade de comprovação de feriado local no momento da interposição de recurso

Os riscos decorrentes do aumento do teletrabalho durante a pandemia

Prazo prescricional de ação de regresso para cobrança de valores pagos na esfera trabalhista

(In)segurança jurídica no processo jurisdicional eleitoral: Necessidade de maior coerência jurisprudencial em respeito ao artigo 926 do CPC

Ações de indenização por dano moral em erro médico: A visão do perito

Antecipação de parcelas auxílio por incapacidade temporária sem a realização de perícia médica presencial na quarentena

Tribunal Superior do Trabalho declara a inconstitucionalidade do § 5º do art. 896-A da CLT

Cooperativa e a terceirização da atividade-fim

A transação prevista na lei 17.293/20 do Estado de São Paulo

O corpo e a alma da América

O erro de fato como hipótese de cabimento dos embargos de declaração

A responsabilidade civil do estado por danos no tratamento de dados pessoais: LGPD & LAI

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Herman Benjamin, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário e do ilustre ministro Dias Toffoli, do STF, que assistirá no domingo às comemorações de seu aniversário.

Em 13 de novembro de 1956, há 64 anos, a Suprema Corte dos EUA decidiu que a segregação racial nos ônibus era ilegal e inconstitucional na cidade de Montgomery e no Estado do Alabama. O caso na Justiça teve início com a prisão de Rosa Parks, uma negra norte-americana presa por negar dar o seu assento no transporte público para um branco. Sua prisão, no dia 1º de dezembro de 1955, deu início a um boicote da comunidade negra ao transporte público. Os negros representavam 3/4 dos usuários. Pelas regras, os brancos se sentavam na parte da frente do ônibus, e os negros atrás. Se a parte de trás estivesse lotada e a da frente não, os negros não poderiam se sentar ali. O boicote chegou oficialmente ao fim no dia 20 de dezembro de 1956, após 381 dias.