Arquivo do dia 12/11 de 2020

Escritório conquista o Selo Municipal de Direitos Humanos e Diversidade

TJ/PE afasta queixa-crime de mulher contra ex-companheiro

Sem citar Dallagnol, Gilmar Mendes critica suspensão de processo no CNMP pela Justiça de Curitiba

Candidatos eliminados em teste psicológico para policial militar poderão refazer avaliação

Advogado faz acordo com hamburgueria e aceita receber parte dos honorários em cachorros-quentes

Consumidor vítima de fraude após acessar chat em site de financeira será indenizado

Pai de criança com Down consegue afastar justa causa após ter horário de trabalho modificado

Fiador comercial não pode ter bem de família penhorado

Gilmar e Rosa divergem sobre competência do STF para julgar ações contra CNJ e CNMP

Associação é isenta de imposto sobre doações recebidas para combate à covid-19

Rede social consegue excluir multa por supostamente ocultar da Justiça mensagens que não existiam

Jornais indenizarão por expor homem nu enquanto sofria surto psicótico

Advogado participa de audiência da cama do hospital após juiz negar adiamento

CNJ cria Comitê de Segurança Cibernética do Judiciário

Anvisa envia ao STF dados sobre estágio de vacinas da covid-19

Lei do RJ proíbe descontos por dívidas em valores do auxílio emergencial e prêmios culturais

STJ informa que principais ferramentas já estão restauradas

CNJ: Medida protetivas podem ser concedidas em plantão judicial

Justiça anula sentença arbitral que condenava Petrobras a indenizar acionistas por desvalorização

Projeto de lei condiciona liberdade de estuprador à castração química

Olavo de Carvalho não consegue suspender pagamento de R$ 2,9 milhões a Caetano Veloso

Barroso adia eleições municipais em Macapá

Tribunal de Justiça gaúcho é alvo de ataque hacker

Russomanno não tem direito de resposta contra Joice Hasselmann, decide Fachin

A agenda jurídica "Diário do Direito" chegou para ajudar na organização de 2021

Documentos digitais pós pandemia: continuarão ser aceitos pelos cartórios de imóveis?

O plenário do STF e a perda de nacionalidade brasileira originária: Uma discussão necessária

Estupro: atrocidade do judiciário

Aspectos históricos e atuais dos crimes contra a saúde pública

Créditos das fazendas e a recuperação judicial

É considerada abusiva a publicidade que coloque a saúde de consumidores em risco

A importância da inovação para impulsionar a competitividade das empresas da região Sul

Reviravolta na delegação do poder de polícia às entidades administrativas de direito privado

Candidato de concurso público pode ser prejudicado se não votar?

O que os recentes ataques cibernéticos nos ensinam sobre LGPD

Cláusulas abusivas e a transmissão do acervo digital após a morte do seu titular

A segurança do processo eleitoral no Brasil e nos EUA

Haverá fortes impactos econômicos de norma pseudo-inclusiva de PcDs., caso o E. STF desacolha embargos de declaração

Direito autoral e Instagram: incorporação (embedding) de posts em websites ou blogs e a necessidade de autorização prévia do autor do conteúdo

Lei anticrime e a impossibilidade de aplicação de benefícios não previstos em lei ao colaborador

A internet das coisas e o Direito Digital

O que esperar do Centro de Inteligência do Poder Judiciário - CIPJ

As práticas de proteção de dados nas atividades eleitorais

Entenda como funciona a fila dos precatórios e o pagamento com prioridade

E se a banca não me considerar negro? A celeuma da lei de cotas

O fim do ano civil e o confisco das contribuições previdenciárias

A aplicabilidade da Lei de Propriedade Industrial em invenções geradas por inteligência artificial

Black Friday: aspectos legais e dicas

A penhorabilidade do salário para o pagamento de despesas condominiais

A roupa nova do rei e a resolução das promessas de compra e venda

Covid-19 e o atraso na entrega da obra: a interpretação da cláusula de tolerância à luz do abuso do direito

Em 12 de novembro de 1746, há 274 anos, nasceu na Fazenda do Pombal/MG, Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como Tiradentes, mártir da Inconfidência Mineira. Foi um dentista, tropeiro, minerador, comerciante, militar e ativista político que atuou no Brasil, mais especificamente nas capitanias de Minas Gerais e Rio de Janeiro. O dia de sua execução, em 21 de abril de 1792, é feriado nacional no Brasil. A cidade mineira de Tiradentes, antiga Vila de São José do Rio das Mortes, foi renomeada em sua homenagem. Seu nome está inscrito no Livro dos Heróis da Pátria desde 21 de abril de 1992.