Arquivo do dia 03/10 de 2020

Gilmar Mendes suspende ação do MPF/RJ contra advogados

Juíza reconhece legalidade de palestras de Lula e libera bens bloqueados

TJ/MG revoga liminar a mineradora que perdeu propriedade de bem para credor fiduciário

STF decide que divisão proporcional de recursos para candidatos negros vale nas eleições 2020

Advogada comenta lei que aumenta pena por maus-tratos a animais: "veio para responder aos anseios da sociedade"

Revisão da prisão preventiva em 90 dias só se aplica ao juiz ou tribunal que a determinou