Arquivo do semana 18/11 à 24/11 de 2019

CPC/15 admite ação autônoma de exibição de documentos pelo procedimento comum

Honorários contratuais e de sucumbência na arbitragem

Underreporting

No sistema tributário, a Constituição é um navio, não uma âncora

Cenário - 18.11.19

A desnecessidade de uma teoria geral da obrigação empresarial e os equívocos do projeto de Código Comercial

Há 205 anos, no dia 18 de novembro de 1814, morreu o escultor brasileiro Antônio Francisco Lisboa, popularmente conhecido como "Aleijadinho", em Ouro Preto/MG. Considerado o maior artista e arquiteto do período colonial brasileiro, Aleijadinho esculpia para inúmeras igrejas em Minas Gerais. De suas obras mais reconhecidas, destacam-se as  doze esculturas dos profetas e as 64 esculturas de madeira que representam cenas da Paixão de Cristo.

Presidente do TJ/BA é afastado por suspeita de venda de decisões

A penhora do salário para quitação de aluguéis residenciais

Há 52 anos, no dia 19 de novembro de 1967, morreu, aos 59 anos, o escritor brasileiro Guimarães Rosa, autor da obra "Grande Sertão: Veredas". Considerado um dos maiores escritores brasileiros, foi eleito, em 1963, para a Academia Brasileira de Letras, mas adiou a cerimônia de posse por quatro anos, temendo sofrer por fortes emoções. Provando sua sapiência, três dias após assumir o cargo falece vítima de infarto.

Cenário - 19.11.19

É constitucional lei que limita valor dos alugueis, diz Tribunal Constitucional Alemão

As viagens de Antonio Palocci - E02 - T01

A necessidade de comprovação do feriado local e a modulação de efeitos determinada pela Corte Especial do STJ

Porandubas nº 645

Contra - Com hífen ou sem?

Características da proposta de Criação do Novo Sistema do Futebol Brasileiro: a SAF e o tratamento das obrigações do clube - Parte 5

Cenário - 20.11.19

Há 324 anos, no dia 20 de novembro de 1695, o líder do Quilombo dos Palmares, conhecido como Zumbi, foi morto em uma embosca após ser denunciado por um de seus antigos companheiros. Derrotado pelas tropas do bandeirante paulista Domingos Jorge Velho, que possuía o apoio da Coroa portuguesa, Zumbi dos Palmares era o último líder da resistência do maior quilombo brasileiro e se tornou símbolo de luta contra o sistema escravagista, de modo que, na data que marca sua morte, passou a ser comemorado o "Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra".

Prescrição intercorrente por ausência de localização de bens não atrai sucumbência para exequente

Remoção do servidor público: fique por dentro do assunto

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Sepúlveda Pertence, do STF, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.  Felicidades!

A necessidade de interposição de recurso da decisão concessiva de tutela antecipada para que não ocorra a sua estabilização

Cenário - 21.11.19

Plano de saúde deve arcar com despesas de acompanhante de paciente idoso

As funções do administrador judicial na recuperação judicial com enfoque no novo PL

Há 51 anos, no dia 22 de novembro de 1968, foi criado, por meio da lei 5.536/68, o CSC - Conselho Superior de Censura. O órgão era responsável por rever, em grau de recurso, as decisões relativas à censura de espetáculos e diversões públicas e elaborar normas de critérios que orientem o exercício da censura, submetendo-os à aprovação do ministro da Justiça.

Cenário - 22.11.19

Muito trabalho e pouca mão-de-obra

4 dicas para conquistar uma aposentadoria tranquila

Accountability: a conformidade com o princípio da responsabilização e da prestação de contas

Advogado pontua alterações trabalhistas na MP que institui contrato verde e amarelo

STJ reconhece usucapião extraordinária de caminhão furtado após 20 anos de uso por terceiro

Sentença é sentimento