Arquivo do semana 22/07 à 28/07 de 2019

Moradora indenizará síndica por ofensas em grupo de WhatsApp

Juizado Especial Cível e o quarto grau de jurisdição

Femicide

Cenário - 22.7.19

A equação bolsonarista supõe ser impossível, ou no mínimo improvável, a união dos demais. E ele não está tão errado assim na suposição

Há 58 anos, no dia 22 de julho de 1961, o presidente Jânio Quadros assinou o decreto-lei 51.009, que proibia espetáculos ou números isolados de hipnotismo e letargia, de qualquer tipo ou forma, em clubes, auditórios, palcos ou estúdios de rádio. Na televisão, só seria permitido se fosse em circuito fechado sendo exclusivo para interessados e com finalidade científica, caso contrário, também era proibido. Os espetáculos que fossem produzidos com essas apresentações dependeriam da aprovação da autoridade de cada Estado da Federação onde fossem promovidas, salvo quando realizadas em estabelecimentos de ensino e para fins didáticos. 

Vigilantes podem exercer atividades de manutenção de caixas eletrônicos

Reforma tributária e insegurança jurídica

O paradoxo do ortodoxo

Assalto em shopping e direito a indenização da vítima

Cenário - 23.7.19

Arts. 1.036 a 1.041 do CPC - Recursos repetitivos

Quem anda a 200 km/h na Autobahn tem que ter atenção redobrada

Há 136 anos, no dia 23 de julho de 1883, faleceu, no Rio de Janeiro, o barão de Três Barras e segundo visconde com grandeza de Jaguari, José Ildefonso de Sousa Ramos. Formou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo, e se estabeleceu em Valença/RJ, onde foi advogado e fazendeiro, sendo nessa época o início de sua carreira política. Foi deputado pelo Rio de Janeiro e Piauí, e senador por Minas Gerais, tendo atuado também como presidente da Câmara dos Deputados. Em 1853, foi escolhido, por Minas Gerais, para o Senado. Foi três vezes ministro, ocupou as pastas da Justiça e do Império. Foi ainda conselheiro de Estado e provedor da Santa Casa da Misericórdia, e condecorado como cavaleiro da Ordem da Rosa e com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo. Em 1845, foi eleito sócio correspondente do IHGB - Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. 

Agora é que são eles: robôs automatizam movimentações processuais em SP

A MP 881 e a alteração da responsabilidade solidária do grupo de empresas - Implicações jurídicas

Porandubas nº 629

Férias - Em ou de?

Cenário - 24.7.19

Há 47 anos, no dia 24 de julho de 1972, foi apresentado e colocado em funcionamento oficialmente o primeiro computador projetado e construído no Brasil, apelidado de "Patinho Feio". O "Patinho Feio", composto apenas de uma máquina central, foi noticiado com entusiasmo pela imprensa no dia seguinte:  "À primeira vista, ele não lembra um computador como os que existem em funcionamento atualmente no Brasil. É pequeno e composto apenas de uma máquina central, com um painel cheio de pontos luminosos e botões, e dois terminais que imprimem linhas (...). Mas, já em operação em uma sala da escola Politécnica da USP, ele significa muito mais do que pode indicar seu tamanho: é o primeiro computador eletrônico inteiramente concebido, projetado, construído e posto em operação no Brasil". - Jornal o Estado de S. Paulo Fonte: (Clique para ampliar) O computador foi criado pela Escola Polítécnica da USP, com o objetivo de fomentar a indústria nacional de computadores. O grupo responsável pelo projeto investiu três anos em estudos e pesquisas.  Durante o evento de lançamento, estavam presentes o governador do Estado de São Paulo, na época Laudo Natel, o reitor da USP, secretários de Estado. Após a apresentação da máquina, foi oferecido um coquetel para celebrar um protocolo firmado entre a USP e outros órgãos que participariam da implantação de uma indústria nacional de computadores no Brasil.    Fonte: Acervo Estadão/ Engenheiro da Poli opera o computador. Foto Kenji/AE

Justiça reconhece paternidade em processo que durou 63 anos

Vizinhos barulhentos: o que fazer com eles

Há 246 anos, no dia 25 de julho de 1773, o então governador do Rio Grande do Sul, Manuel Jorge Gomes de Sepúlveda, com o pseudônimo de José Marcelino de Figueiredo, pediu ao vice-rei, Marquês de Lavradio, a transferência da sede do governo, que era em Viamão/RS, para o Porto dos Casais/RS. Neste mesmo dia, Sepúlveda deu pela primeira vez, o nome de Porto Alegre ao Porto dos Casais. O vice-rei autorizou a mudança da capital, em carta de 6 de setembro. 

Inversão dos ônus sucumbenciais e a sucumbência recursal

Cenário - 25.7.19

Notas sobre a nova edição do livro "Incorporação Imobiliária", de Melhim Chalhub

OAB e conselhos profissionais apresentarão nova redação para PEC de Paulo Guedes

Multas administrativas na recuperação judicial e na falência

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. Também enviamos nosso abraço aos aniversariantes deste fim de semana, e o fazemos em nome da ilustre ministra Isabel Gallotti, do STJ, que assistirá no domingo as comemorações de seu aniversário. Felicidades!

Cenário - 26.7.19

Agregando valor à marca

Suspensa CNH de devedor em ação que se arrasta há cinco anos

Consumidor que recebeu empréstimo indesejado após contratar cartão será indenizado

Meio humano, meio máquina