Arquivo do semana 01/04 à 07/04 de 2019

Homem que morou desde criança com Chico Xavier não consegue reconhecimento de paternidade

A não incidência do laudêmio na transmissão causa mortis

Há 211 anos, no dia 1º de abril de 1808, alvará do Príncipe-Regente D. João tornava sem efeito todas as restrições que se haviam posto, no Estado do Brasil e domínios ultramarinos portugueses, à indústria em geral, revogando com isso o Alvará de 5 de janeiro de 1785. Declarava que a todos os vassalos da Coroa portuguesa era lícito fundar, em qualquer parte do país, os estabelecimentos que lhes conviessem; e estendia igual permissão aos estrangeiros residentes no Brasil. 

O vídeo da revanche

Dano moral coletivo

Cenário - 1.4.19

A disputa sobre o passado histórico é arma na guerra pelo futuro político

Sem sucesso em DNA, gêmeos idênticos terão de assumir pensão alimentícia de criança

Art. 942 CPC/15: pode o novo colegiado analisar toda a matéria, ou só a divergência?

Lei do Distrato - Considerações históricas

Experimento de aprisionamento de Stanford

Cenário - 2.4.19

Há 55 anos, no dia 2 de abril de 1964, em Brasília, o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assumia interinamente a Presidência da República. João Goulart se asilou no Uruguai. O comando supremo da revolução indicou para Presidente da República o nome do marechal Castelo Branco, aprovado pelo Congresso Nacional por expressiva maioria. Seu mandato foi fixado até janeiro de 1967 mas, depois, foi prorrogado para 15 de março de 1967. 

Advogada catarinense é morta por companheiro, também causídico

Responsabilidade subsidiária do dono da obra à luz da jurisprudência do TST

Porandubas nº 614

Hífen e ênclise

Palmeiras: uma tentativa de explicação do fenômeno Leila Pereira pela ótica do Direito Societário

O papel do Senado na nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal

Cenário - 3.4.19

Tesouro Direto

Data Venia, programa da Redetv, tem a participação de Eloisa Arruda, ex-secretária de Justiça de São Paulo, que será entrevistada por Luiz Flavio D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados). Ela fala de sua história e da experiência no Timor Leste, quando integrou missão da ONU naquele país. Um exemplo de mulher de sucesso. Nesta madrugada, 00h30.    

Toffoli retira prisão em 2ª instância da pauta

Recuperação judicial do produtor rural

O conceito de prática abusiva no Código de Defesa do Consumidor

Agravo de instrumento de decisões proferidas nos embargos à execução

Cenário - 4.4.19

Há 51 anos, no dia 4 de abril de 1968, foi assassinado, aos 39 anos, em Menphis/Tenesse, o ativista político e pastor protestante Martin Luther King Jr. Preparava-se para jantar quando, ao sair na sacada do seu quarto de hotel, foi atingido pelo disparo de um rifle. Ficou conhecido por ser um líder na luta pelos direitos civis e direitos humanos, sendo um ícone mundial na luta contra o racismo. Seu discurso mais famoso, "I have a dream", foi proferido em março de 1963, em frente ao Memorial Lincoln, em Washington DC. Por causa de sua luta, recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 14 de outubro de 1964. 

Tribunal de Ética da OAB/PR avalia suspensão de causídico que matou advogada em SC

O que temos de comemorar 20 anos depois da lei 9656/98?

Há 188 anos, no dia 5 de abril de 1831, após vários conflitos no Rio de Janeiro, entre brasileiros e portugueses, com ferimentos e mortes de populares, e vendo o Imperador que o Ministério, organizado em 19 de março, não lograva restabelecer a ordem pública, foi ele dissolvido, formando-se um novo, de feição reacionária, e do qual faria parte Vilela Barbosa, 1° Marquês de Paranaguá (no Brasil).

Simpósio sobre Reforma da Previdência na Harvard Law School

Cenário - 5.4.19

O mistério solucionado do marketing jurídico

Paulo Guedes é celebrado por empresários durante evento

Maikon Leite não precisa pagar R$ 80 mil de sucumbência ao Palmeiras e Sport

A condenação do DNA