Arquivo do dia 23/09 de 2019

Recebida queixa-crime contra desembargador por ofensas a advogada

STJ: É possível acréscimo de outro sobrenome de cônjuge após o casamento

STJ recebe denúncia de lavagem de dinheiro contra conselheiro do TCE/AP

Vídeo no WhatsApp revelando que funcionário bebia no expediente gera justa causa

Decreto regulamenta arbitragem em conflitos entre União e setores de transporte e logística

STJ: Leopoldo Raposo é aprovado para substituir Fischer, relator da Lava Jato

Jovem Advocacia comemora lei que reduz a cláusula de barreira nas eleições da OAB

Juiz nega indenização e chama atenção de consumidor que alegou não ter via do contrato

STF: É constitucional lei paulista que protege testemunhas

Importadora indenizará por atraso na devolução de contêiner

Empresas de comércio eletrônico não precisam estipular multa por atraso na entrega

Juíza suspende aplicativo de fretamento colaborativo de ônibus no PR

Restituição do imposto de renda é impenhorável, decide TJ/SP

Lei reduz tempo de advocacia necessário para cargo de conselheiro seccional da OAB

Lei garante pagamento de honorários periciais em causas contra o INSS

Cascione Pulino Boulos Advogados investe em Direito Público e traz referência do mercado

Resultado do sorteio da obra "Comentários à Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016)"

Os segredos sombrios dos nossos governantes

A nova intepretação da alínea "a" da súmula 214 do TST

Da dedução integral de despesas com educação no imposto de renda diante da abusividade de limitação na dedução

Os honorários de sucumbência à luz da lei federal 4.320/64 (Contabilidade Pública) e do MCASP - Manual de contabilidade aplicada ao setor público (8ª edição)

O terceiro setor e as diferenças existentes entre serviço social autônomo e organização social

CARF mantém autuação bilionário ao considerar indevido uso de FIP em operação societária

Indústria da moda: compliance como instrumento de prevenção e redução do trabalho escravo

A controvertida questão sobre a fiança concedida em contrato de locação e a impenhorabilidade do bem de família

Condomínios edilícios x AirBnB: comentários sobre a possibilidade de hospedagem em condomínios edilícios por intermédio de plataformas virtuais

Vizinho barulhento, e agora?

Affectio societatis

O assistente de acusação é parte ilegítima no HC

Jus postulandi na resolução 174/16 do CSJT: vedação ou esquecimento?

Da prospecção à fidelização: a jornada do cliente na advocacia

Ética, privacidade e novas tecnologias: o impacto da lei de proteção de dados na sociedade

Culinária e cultura

Comissão de Corretagem

Cenário - 23.9.19

Alinhamento político-ideológico reduz o custo político e acrescenta resiliência à governabilidade

Acesso e compartilhamento: A nova base econômica e jurídica dos contratos e da propriedade

Há 53 anos, no dia 13 de setembro de 1966, seiscentos estudantes da Faculdade Nacional de Medicina (atual UFRJ) são presos pela polícia militar. A data havia sido elegida pela União Nacional dos Estudantes como o dia nacional da luta contra a ditadura. Foi a primeira invasão de um território universitário do país depois do golpe de 1964 e o episódio ficou conhecido como "Massacre da Praia Vermelha".