Arquivo do dia 07/06 de 2019

Magistrado será indenizado por Reinaldo Azevedo e Editora Abril por artigo ofensivo

Polêmica com jogador Neymar repercutiu na Justiça e no Congresso

Justiça do Trabalho pode autorizar levantamento da conta do FGTS de cônjuge falecido

Suspensa condenação imposta a parte que faltou de audiência com justificativa

Estudante de Direito vira réu por denúncia falsa de racismo

STJ afeta como repetitivo caso que trata de execução de sentença proferida em ACP

Especialistas defendem que código municipal do consumidor é inconstitucional

Empresa consegue consolidação de débito fiscal para incluí-lo em programa de parcelamento

Corretor é condenado por esconder dívidas pendentes ao vender imóvel

Advogado que pediu emprego no semáforo em Brasília fala ao Migalhas

Após decisão do STF, Fachin libera venda de ações da TAG

Ao completar 50 anos, Reis Advogados apresenta novo posicionamento

Lei do distrato gera dúvidas aos operadores do Direito Imobiliário

Atos normativos regulamentam procedimento de revista na entrada dos TJs

Resultado do sorteio da obra "Inidoneidade fiscal no âmbito do ICMS"

Sigilo é sigilo

Os crimes de gestão fraudulenta e temerária de instituições financeiras são constitucionais?

A dúvida do quórum nas assembleias condominiais

Calculadora de honorários gratuita ajuda a definir o valor a ser cobrado do cliente

Reforma tributária e o cenário adverso a investimentos estrangeiros

A atuação do compliance na redução dos casos de assédio moral no ambiente de trabalho

Receita Federal analisa a incidência das contribuições previdenciárias sobre prêmios após reforma trabalhista

A inteligência artificial facilitou nossas vidas?! Sem sombra sequer de uma dúvida

Atraso na entrega de diploma gera dano moral ao estudante

Sempre será pertinente falar sobre diferenças culturais em arbitragem internacional

Há 42 anos, no dia 7 de junho de 1977, a ABI - Associação Brasileira de Imprensa divulgou um manifesto contra a censura e a favor da liberdade de imprensa, assinado por quase 3 mil jornalistas. Foi o mais explícito documento em favor da liberdade de imprensa desde o golpe de 1964. A amplitude do manifesto da ABI mostrou que as entidades da sociedade civil estavam perdendo o medo de denunciar o regime autoritário. Visando relembrar essa época de censura que o país enfrentou, nesta sexta-feira, 7, é comemorado o dia da Liberdade de Imprensa no Brasil. A data mundial dessa comemoração é no dia 3 de maio.

No dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5/6, o escritório Araújo e Policastro Advogados presentou os colaboradores com sacolas ecológicas e transmitiu informações de como cada um consegue contribuir com a preservação do meio ambiente. Além disso, a banca convidou todos a semear bons sentimentos entre seus colegas de trabalho através de mensagens em formato de flores.  

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado José Augusto Delgado, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades!

A remuneração de agentes políticos e o estabelecimento de limites constitucionais

Cenário - 7.6.19

O coaching deve ser punido?