Arquivo do dia 20/05 de 2019

Conselho Federal da OAB elege representantes para CNJ

Pela primeira vez OAB elege duas mulheres para representar advocacia no CNMP

Fachin mantém exigência de capacidade técnica e aptidão psicológica para porte de armas por juízes

Autor de feminicídio na Secretaria de Educação foi absolvido há dois meses pelo TJ/DF

Juiz da BA nega pedido de MP para arquivar caso de envio de foto íntima para mulher casada

Equívoco na classificação de documento no PJe não impede exame de recurso

Advogado é condenado por atuar simultaneamente a favor e contra ex-cliente

Estado deve pagar exame de DNA para beneficiários de justiça gratuita

Deficiente auditivo consegue intérprete de Libras para audiência

Dois novos conselheiros são indicados para o Cade

Pernambuco regulamenta divórcio unilateral em cartório

Rodrigo Maia recebe parecer da OAB sobre o pacote anticrime

Trecho de palestra publicado fora do contexto deve ser excluído do Youtube

WhatsApp possibilita audiência com partes que moram em cidades distintas

STJ: Atraso na entrega de imóvel adquirido para investimento não gera dano moral

Sancionada lei que anistia partidos que não cumpriram regra de incentivo à mulher na política

STJ: Em regra, substabelecente não responde por atos praticados pelo substabelecido

Autor e advogado que questionaram débito existente são condenados por má-fé

Ministros do STF e imprensa debatem fake news em evento da OAB

Fim da censura a blog por reportagens sobre delegada da Lava Jato

STF deve decidir esta semana se homofobia é crime

De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados tem novas coordenadoras de Direito Societário, Contratos e Compliance

Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados anuncia novos sócios

Vício de citação de devedor gera nulidade de sentença

Conheça 5 obras para estudar para a 1ª fase do XXIX Exame da OAB

Condenação de PC Farias por esquema de corrupção completa 25 anos

Resultado do sorteio da obra "O Pensamento Jurídico e suas Crenças"

Kit oferece cerca de 90 modelos gratuitos de agravos, apelações e embargos

Principais aspectos do fundo de investimento em infraestrutura

STJ fixou teses e definiu marco inicial do prazo prescricional de cinco anos para redirecionamento da dívida aos sócios, em caso de dissolução irregular de sociedade

Importância da contratação dos seguros ambientais

Gestão centralizada de aposentadorias e pensões do RPPS

Multipropriedade de imóveis: dividir para ganhar

O STJ e a responsabilidade administrativa ambiental subjetiva: notas para uma reflexão

Namoro ou união estável?

As principais agendas da sociedade brasileira

A propriedade intelectual nos 30 anos de STJ

Há 121 anos, no dia 20 de maio de 1898, faleceu o poeta e diplomata Luís Guimarães Júnior, membro fundador da Academia Brasileira de Letras, e antigo Secretário da Legação do Brasil em Lisboa. Nascido em 17 de Fevereiro de 1845.

Ruth Bader Ginsburg: a história prefere os que fazem

Cenário - 20.5.19

Bolsonaro tenta fazer o que imploraram a ele. Não ceder ao Congresso. A lógica disso e os riscos