Arquivo do dia 29/03 de 2019

Juíza Federal do DF barra comemoração do golpe de 64 determinada por Bolsonaro

Aviso de demissão para grupo de Whatsapp não gera dano moral

Mulher não será indenizada por reportagem que retratou operação policial

Electrolux pagará multa de R$ 104 mil do Procon por anúncio impreciso

IAB avalia medidas do pacote anticrime do ministro Moro

Bebê deve ficar provisoriamente com adotantes por primazia do acolhimento familiar

Advogado aborda aspectos da arbitragem e da conciliação na solução de conflitos

Jorge Picciani é condenado a 21 anos de reclusão

TJ/SC: Advogados podem solicitar vista ou carga de processos sobre planos econômicos por e-mail

É constitucional lei paulista que limita valor de veículo isento de IPVA para deficientes

CNMP investigará procuradores por fundação da Lava Jato

Resultado do sorteio do livro "Estudos de Direito do Agronegócio"

Brasil adere a Convenção da Haia sobre citação e intimação no exterior

O entendimento da Justiça do Trabalho acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado pela tomadora de serviços

A competência da Justiça Eleitoral na "Lava Jato"

A novela sindical brasileira

Sucessões: aspectos gerais sobre a renúncia da herança e cessão de bens no inventário

Elaboração e performance contratual em tempos de incertezas

A saga jurisprudencial do dano moral coletivo: tinha razão o saudoso ministro Teori Zavascki

A proteção de dados pessoais no Brasil: aspectos introdutórios

Building Information Modeling: comentários ao decreto 9.377/18

A exclusividade da marca Flamengo no INPI

Tributação nas operações de permutas

Análise da regulamentação e das consequências jurídicas do uso do patinete na cidade de Goiânia

Empresa não tem obrigação de pagar plano de saúde de ex-funcionário demitido sem justa causa

Estripulias de estudantes e de professores

As competências da Justiça Federal e Eleitoral na Constituição Federal e a recente decisão do STF sobre o tema

Cenário - 29.3.19

O advogado Gustavo Scandelari, coordenador do Núcleo de Direito Criminal do Escritório Professor René Dotti, participou, no dia 18/3, do coquetel de inauguração da Sede Acadêmica do Comitê Brasileiro de Compliance e da apresentação do Curso de Pós-Graduação em Compliance e Direito 4.0 da UniSociesc.  Na ocasião, ele ministrou a palestra "Corrupção e tutela da ordem econômica", juntamente com Fábio André Guaragni, procurador de justiça do Ministério Público do Paraná (MP/PR).  Também participaram do evento Adriana Gluck Camargo, Compliance Analyst do EBANX; Fernando Zanoni, Sócio-Fundador do CódigoConduta; e Melissa Gonçalves, Compliance Analyst da Positivo Tecnologia. ______________

Há 59 anos, no dia 29 de março de 1960, o então presidente Juscelino Kubitschek aprovou o calendário da mudança do Governo para Brasília e propôs a transferência, até 21 de abril de 1960, dos órgãos pertencentes aos três Poderes da República, prosseguindo, além dessa data, o processo de transferência. O Plano era do DASP - Departamento Administrativo do Serviço Público.