Arquivo do dia 12/03 de 2019

Raquel Dodge e Câmara pedem no STF nulidade de acordo que criaria Fundação Lava Jato

STJ confirma liberdade a investigados na operação Capitu

MPF suspende ideia da Fundação Lava Jato

STF bloqueia R$ 1,6 mi do deputado Aécio Neves

STJ considera ilegal cobrança da taxa de conveniência na venda de ingressos pela internet

Acordo entre Petrobras e MPF é questionado na JF/RJ

STJ mantém indenização de R$ 400 mil a caseiro do caso Palocci

STF suspende todos processos sobre extensão do auxílio-acompanhante garantida pelo STJ

STJ aplica desconsideração da personalidade jurídica para permitir defesa de sócio em execução fiscal

STF: Tramitação direta de inquérito policial entre MP e Polícia Civil é tema de repercussão geral

TJ/SP: É válida cláusula de contrato internacional que prevê exclusividade de foro estrangeiro

SBT deve indenizar por não cumprir promessa de reformar casa de ex-funcionária

Empresa de alimentos que divulgou CEP errado em concurso de cartas deve indenizar consumidor

Posto de combustível não pode usar elementos visuais iguais aos da Shell

Decreto torna CPF suficiente para acesso a informações e benefícios do Governo

STJ divulga 11 teses sobre prisão em flagrante

OAB ajuíza ação contra MP de Bolsonaro sobre contribuição sindical

Resultado do sorteio especial - Ministro Luís Roberto Barroso

Resultado do sorteio da obra "A Tutela dos Direitos nas Infrações Cibernéticas"

Breves apontamentos sobre a boa-fé objetiva nas relações contratuais: venire contra factum proprium, supressio, surrectio e tu quoque

ANVISA cria nova gerência-geral de recursos

Considerações sobre a MP 873/19 - Contribuição Sindical

Unicórnio tributário

Cargos em comissão e o recente posicionamento adotado pelo STF

Na semana passada, Maria Lucia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados) concedeu entrevista para a Rádio 9 de Julho, falando sobre os funcionários da Vale no caso Brumadinho. Clique aqui!

Há 62 anos, no dia 12 de março de 1957, na sala de exposição do Ministério da Educação e Cultura, no Rio de Janeiro, a Comissão Julgadora deu início ao exame dos projetos do Plano Piloto da nova Capital Federal. A comissão era integrada pelo presidente da Novacap - Companhia Urbanizadora da Nova Capital, engenheiro Israel Pinheiro, e pelos senhores Oscar Niemeyer, S. Papadaki, Willian Holford, André Sive, Hildebrando Horta Barbosa e Paulo Antunes Ribeiro. Foram apresentados 25 trabalhos diferentes. O projeto vencedor foi o do arquiteto e urbanista Lúcio Costa.

Cenário - 12.3.19

Artigos 4º, 5º e 6º do CPC - Boa-fé, cooperação e razoável duração do processo