Arquivo do dia 08/02 de 2019

Juiz Federal Luiz Bonat é escolhido para substituir Moro

Advogado consegue justiça gratuita em sede de execução de honorários sucumbenciais

Gilmar é alvo de investigação da Receita e pede providências a Toffoli

Advogados e colaboradores estariam poupando Judiciário em delações, acredita procurador

Imóvel de família é impenhorável mesmo se devedor não mora no local

Condenação de advogado por má-fé pode ser impugnada por mandado de segurança

Concedida medida protetiva para irmã se proteger do irmão no Acre

Portaria do ministro Toffoli fixa nova estrutura no CNJ

Declaração verdadeira de crédito, ainda que indevido, não configura crime tributário

Advogada contratada por banco não faz jus a horas extras por jornada superior a 6 horas

IAB examina pacote anticrime e repudia declaração de Moro

IAB repudia drama socioambiental em Brumadinho e quer acompanhar investigações

Plenário julga ações sobre piso salarial de técnicos em radiologia, legitimidade de associações e controle de normas municipais

Editora Saraiva apresenta cinco temas atuais de Direito Civil

Incluir Direito: Conheça o projeto que incentiva uma advocacia mais diversa e inclusiva

Resultado do sorteio da obra "Contratos Públicos e Direito Privado"

Audiência pública 1/19 da ANEEL e o futuro da micro e minigeração distribuída

A primeira delação premiada no Brasil

Tribunal multilateral de investimento: a "solução" da União Europeia para as disputas de investimento

Por que a IoT mudará sua vida antes das outras tecnologias

As indefinições em torno da constitucionalidade do FUNRURAL e da responsabilidade pelo seu recolhimento

A criminalização de condutas empresariais e suas consequências

Mais do que nunca, o Supremo precisa enfrentar o COAF

Projeto anticrime do ministro Sérgio Moro

As fintechs de crédito e o decreto 9.544/18 - Oportunidades de investimento e desenvolvimento do ecossistema brasileiro

Responsabilidade por tragédia em Brumadinho/MG deve ser compartilhada

O negócio jurídico processual no âmbito tributário

União deixará de questionar a majoração da taxa SISCOMEX

Há 51 anos, no dia 8 de fevereiro de 1968, o então presidente da república, Artur da Costa e Silva, assinou o decreto 62.243/68, que criou a Base Naval de Natal - BNN, e deu outras providências. A base foi concebida dentro da estrutura orgânica do Ministério da Marinha, sendo subordinada ao Comando Naval de Natal. Atualmente, a BNN está plenamente capacitada para executar atividades técnicas e industriais relacionadas à construção, reparos técnicos e manutenção de embarcações, assim como reparo em plataformas.