Arquivo do dia 10/12 de 2019

Advogados destituídos na véspera de acordo podem executar sucumbência na própria ação

Pinheiro Neto anuncia novo escritório no Japão

Plano de saúde não deve custear procedimento fora do rol da ANS, decide STJ

STJ revoga prisão preventiva de Pezão

Administradora de loteamento pode cobrar taxa de manutenção se prevista no contrato

Concessionária de energia ressarcirá seguradora por incêndio em imóvel

Prefeito é condenado por contratar advogada pessoal para defender município

CNMP abre processo disciplinar contra Deltan Dallagnol

Citação por edital para localizar réu só vale após requisição em órgãos públicos e concessionárias

CNJ: Juiz não pode restringir atendimento a advogado

Incorporadora indenizará comprador por atraso na entrega de imóvel

STJ adota normas para facilitar atuação de advogados com deficiência

Cadeirante não consegue entrar em Fórum e assiste audiência do lado de fora

Maria Cristina Peduzzi é a primeira mulher eleita para comandar TST

André Mendes Moreira participa do "XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários"

Raphael Miranda Advogados comunica o ingresso de Luiza Perrelli Bartolo na sociedade

A atuação criativa dos tribunais e suas técnicas de decisão

MEI - A inconstitucional e ilegal exclusão de professores de música e outros

O fim de um ciclo?

A PEC 53 e os "Perdidos de Vistas": Será que agora vai?

Programa de parcerias de investimentos da presidência da República

Qual a importância do compliance nas empresas?

PLS 332, de 2018 - Não-ocorrência do fato gerador do ICMS nas transferências de mercadorias via acréscimo do § 4º ao artigo 12 da LC 87, de 1996

Juros de obra: é ilegal a cobrança após a entrega das chaves!

A sociedade limitada unipessoal e seus impactos na utilização de outros tipos societários no Brasil

Projeto anticrime aprovado na Câmara altera pena para ofensas nas redes sociais. Entenda o que mudou

Os maiores erros das PMEs

Desigualdade na renda, mais desigualdade no Direito

Sistema de voucher - Transplante de órgãos em vida

Qual é a base de cálculo para a fixação da sucumbência na impugnação de crédito na recuperação judicial e falência?

Cenário - 10.12.19

Qual a melhor previdência privada para investir?

Há 447 anos, no dia 10 de dezembro de 1572, foi passada em Évora uma carta-patente pela qual o rei D. Sebastião nomeava Luís de Brito e Almeida governador das capitanias do Norte do Brasil, continuando como sede do governo a cidade do Salvador.