Arquivo do dia 07/11 de 2019

Construtora Ipê não consegue anular registro de marca de Ypê Engenharia

Operação Appius e a intimidação dos ministros

STJ: Ânimos se exaltam com debate sobre alcance de julgado do feriado de segunda-feira de Carnaval

Advogado pode inscrever nome de cliente devedor em Serasa e SPC

Lei de Itu/SP que altera denominação de Guarda Municipal é inconstitucional

STF volta a proibir prisão em 2ª instância; placar foi 6 a 5

Lei do Paraná que autoriza entrada de animais em hospitais é inconstitucional

Aplicativo de combustível GOfit é suspenso na cidade do RJ

Uber deve cadastrar motorista que foi absolvido em ação penal

Compete ao TST julgar agravo de instrumento contra despacho denegatório de recurso de revista

Para Augusto Aras, Bolsonaro pode bloquear seguidores no Twitter

Lançado livro de Direito Tributário em homenagem ao ministro Ayres Britto

Novo marco legal das franquias é aprovado no Senado e segue para sanção

Câmara aprova, em 2º turno, PEC que cria polícias penais

Senado aprova PEC que torna crime de feminicídio imprescritível

Fux suspende liminar que impedia julgamento de Dallagnol no CNMP

Martinelli Advogados amplia escritório de Curitiba com nova sede

Abusividade nos contratos de plano de saúde e a vulnerabilidade do consumidor

Empresário vítima do fisco

Advogado 4.0. Quais são os desafios deste novo momento?

Trade dress volta à pauta em discussão envolvendo concorrência desleal

Considerações quanto à liminar na ação de mandado de segurança

Cidades podem melhorar seus serviços de limpeza

(Im)Possibilidade de desclassificação do crime de estupro de vulnerável para importunação sexual

O Transtorno do Espectro Autista e os planos de saúde

A nova técnica de edição genética CRISPR impõe debate sobre limites nas modificações da espécie

A tranquilidade do consumidor é viável?

O maior risco do momento

Imunidade e decoro dos líderes partidários no Parlamento

Cenário - 7.11.19

Há 123 anos, no dia 7 de novembro de 1896, teve início a Guerra de Canudos, confronto entre o exército brasileiro e um movimento popular comandado pelo líder religioso Antônio Conselheiro. Por defender que os homens deveriam ser livres das opressões e injustiças a eles impostas, Antônio e seus seguidores passaram a ser perseguidos e vistos como uma ameaça à ordem estabelecida. Após quatro investidas militares malsucedidas, Canudos pereceu em um ataque realizado com metralhadoras e canhões.