Arquivo do dia 09/10 de 2019

STF julga resolução que enquadrou como anistiados políticos ex-militares afastados por tempo de serviço

Execução de sucumbência independe de revogação de justiça gratuita em ação própria

TCU confirma suspensão de publicidade do "pacote anticrime" de Moro

STF: Ministros trocam farpas sobre omissão de votos no plenário virtual

Réu consegue no TJ/MG direito de ser interrogado após audiência de delator

Contrato de mandato não se confunde com terceirização de mão-de-obra

STJ fixa tese em IAC que trata de royalties de soja transgênica

Homem obrigado a trabalhar ao lado de colega morto será indenizado

STF: Ministério Público tem legitimidade para propor ACP em defesa de diretos sociais sobre FGTS

STF valida lei sobre repasse de royalties de exploração de petróleo para municípios

STJ definirá possibilidade de aluguel por temporada, como via Airbnb, em condomínios

Crivella põe culpa no "espírito carioca" e pede desculpa a juíza por "gracejo"

Justiça fixa cautelares a procurador que esfaqueou juíza no TRF-3

Pai deve indenizar filhos em R$ 120 mil por abandono afetivo

Processo sobre reajustes de plano de saúde é anulado por falta de perícia atuarial

Advogada detalha uso da arbitragem como alternativa na resolução de conflitos

Barroso vê "impressionante quantidade de indícios" de crimes de líder do governo no Senado

Sancionadas leis que alteram dispositivos da lei Maria da Penha

Hospital é multado por informação insuficiente a pacientes

Resultado do sorteio da obra "Drogas - Crise Paradigmática e Alternativas ao Modelo Proibicionista"

Eleição para o Conselho de Direitos Humanos da ONU e posmodernidade

A solidariedade como dever

As partes ideais e copropriedade de imóveis

A lei de abuso de autoridade vai acabar com a penhora on-line?

O empregador pode restringir o uso do banheiro no ambiente de trabalho?

A inconstitucionalidade do art. 1.056 do Código de Processo Civil

Advogados brasileiros que querem o visto EB-5 para investir nos Estados Unidos precisam correr contra o tempo

Liberdade econômica: era necessária a criação de lei para isso?

Entraves administrativos que poderiam ser solucionados levam municípios a devolverem recursos à União

Novo regime jurídico dos fundos de investimento

Sobreposições de terras: Um contraponto entre as áreas indígenas delimitadas e o sistema de gestão fundiária (Sigef) do Incra

Divórcio ou dissolução da união estável com filhos incapazes, um novo paradigma após provimento 83 do CNJ

Saneamento básico: novas regras a caminho

Porandubas nº 639

Locução verbal - Como flexionar?

O Estatuto Social do Clube Náutico Capibaribe

Cenário - 9.10.19

Há 73 anos, no dia 9 de outubro de 1946, o decreto 21.930/46 abriu, ao Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 1.800.000 para combate às nuvens de gafanhotos que afligia o sul do país. A infestação, proeminente da Argentina, causou inúmeros prejuízos à produção agrícola brasileira.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Mauro Campbell, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.  Felicidades!